{"data":[{"id_proposta":76970,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12383333000126","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSAGEM PB","ed_cep":"58734-000","ed_logradouro":"RUA DO COMERCIO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2510709,"nm_municipio_recebedor":"PASSAGEM","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recursos de custeio para a Atenção Especializada no município de Passagem/PB tem como objetivo garantir a continuidade, ampliação e qualificação dos serviços de média e alta complexidade, com ênfase na assistência à urgência e emergência e no fortalecimento da rede de atenção à saúde.No que se refere aos serviços de Urgência e Emergência, destaca-se a importância do adequado funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), essencial para o atendimento rápido, seguro e eficaz à população em situações críticas. O custeio dessas ações é fundamental para assegurar a redução de agravos, sequelas e óbitos evitáveis, promovendo resposta oportuna às demandas emergenciais do município.Os recursos também serão destinados às ações da Média e Alta Complexidade (MAC), especialmente no fortalecimento da assistência de média complexidade, ampliando o acesso da população a consultas especializadas, exames diagnósticos e acompanhamento adequado, contribuindo para a resolutividade da rede de saúde e redução de encaminhamentos desnecessários.Para garantir o pleno funcionamento dos serviços, os recursos serão aplicados em:Realização de exames e consultas especializadas, ampliando o acesso e reduzindo filas de espera;Aquisição de materiais de consumo, materiais de expediente e insumos assistenciais, essenciais para o funcionamento das unidades;Aquisição de medicamentos, assegurando a continuidade do cuidado aos usuários;Custeio de combustível, manutenção de veículos e reposição de peças, garantindo a operacionalização do SAMU e o transporte adequado de pacientes;Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos existentes, evitando interrupções nos serviços e assegurando qualidade no atendimento;Capacitação contínua dos profissionais de saúde, promovendo atualização técnica e melhoria da assistência prestada;Pagamento de profissionais, assegurando a manutenção das equipes e a regularidade dos serviços ofertados.O investimento em logística, insumos e recursos humanos é indispensável para garantir eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população, além de fortalecer a integração entre os níveis de atenção e promover maior resolutividade do sistema de saúde municipal.Dessa forma, a solicitação de custeio justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade e o aprimoramento dos serviços de Atenção Especializada no município de Passagem/PB, contribuindo diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde, redução de internações evitáveis e fortalecimento da rede de atenção à saúde. CNES 4995171\tCENTRO DE ESPECIALIDADES DE PASSAGEM e CNES 0496154\tSAMU 192 DE PASSAGEM PB","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}