{"data":[{"id_proposta":76967,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11214763000151","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTEIRO","ed_cep":"58500-000","ed_logradouro":"RUA JOO MINERVINO DE ALMEIDA","ed_numero":"239","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2509701,"nm_municipio_recebedor":"MONTEIRO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Monteiro (população 33.886) enfrenta demanda crescente por procedimentos de média e alta complexidade, por serviços de reabilitação e por atendimento 24 horas em urgência e emergência.A insuficiência de recursos correntes compromete a continuidade de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, a oferta de atendimento especializado (CER) e a operação da UPA 24h, gerando filas, deslocamentos e riscos à integralidade do cuidado.A presente proposta destina se ao incremento dos recursos para Média e Alta Complexidade (MAC) no Município de Monteiro, no valor de R$ 3.000.000,00, com o objetivo central de reduzir a demanda reprimida por procedimentos de média e alta complexidade, diminuir filas de espera, evitar deslocamentos e internações desnecessárias e fortalecer a resolutividade da rede local de saúde, inclusive na urgência e emergência. Os procedimentos CLÍNICOS previstos (total de 2.650 procedimentos) serão executados pelos estabelecimentos listados abaixo, conforme quantitativos, garantindo acesso oportuno e continuidade do cuidado:Urgência e emergência:UPA 24h e CER habilitadosUPA Joaquina Pires Barbosa Henrique (CNES: 7058284)Centro de Reabilitação CER II (CNES: 6528880).Procedimentos clínicos, quantitativos e executores:(CNES)Procedimento\t                                                                              Qtd\tEstabelecimento\t                                                                                                     CNESUltrassonografia\t                                                                     300\tCentro de Diagnóstico por Imagem Margarida Neves Berto\t            7100507Ressonância magnética\t                                                    300\tGama Imagem                                                                                                             9245626  Eletroneuromiografia\t                                                              50\tSOS Neurologia\t                                                                                                    9388370Eletroencefalograma\t                                                           300\tCentro de Especialidades Médicas Ferdinando B Paraguay\t             2322412Endoscopia\t                                                                           150\tCentro de Atenção à Saúde da Mulher Áurea Pereira Cavalcante\t     2322358Colonoscopia\t                                                                            50\tCentro de Atenção à Saúde da Mulher Áurea Pereira Cavalcante\t     2322358Facoemulsificação\t                                                          500\tCentro de Especialidades Médicas Ferdinando B Paraguay\t             2322412Consulta oftalmológica (Olhar Monteiro)\t                  500\tCentro de Especialidades Médicas Ferdinando B Paraguay\t             2322412Óculos com lentes corretivas (>0,5 dioptrias)\t  500\tCentro de Especialidades Médicas Ferdinando B Paraguay\t             2322412Impacto esperado e mecanismos de controle Os recursos permitirão a ampliação imediata da oferta desses procedimentos, com impacto direto na redução do tempo de espera e na diminuição da demanda reprimida, especialmente para populações vulneráveis e pessoas com deficiência. A UPA 24h (CNES 7058284) terá sua capacidade operacional reforçada para resolver maior número de atendimentos sem necessidade de transferência, reduzindo encaminhamentos e internações evitáveis. O CER II (CNES 6528880) contribuirá para garantirmos atendimentos de reabilitação e reabilitação funcional, contribuindo para a reinserção social e redução de sequelas.Declaração de compatibilidade e comprovação documental Declaro que os estabelecimentos indicados se encontram habilitados no CNES para a execução dos procedimentos descritos e dispõem de estrutura física, equipamentos e equipe profissional qualificada compatíveis com a realização das ações propostas, em conformidade com as normas técnicas e de biossegurança aplicáveis.Met","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}