{"data":[{"id_proposta":76963,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10948421000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58120-000","ed_logradouro":"RUA ROGACIANO NUNES","ed_numero":"42","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2509206,"nm_municipio_recebedor":"MASSARANDUBA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta solicita o aporte financeiro de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado ao incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) de Massaranduba - PB. O recurso é fundamental para o custeio de ações que compõem o suporte especializado e ambulatorial do município, garantindo a manutenção de contratos de prestação de serviços de apoio diagnóstico e a operacionalização de serviços de urgência, guardando total coerência com os objetivos do eixo de financiamento da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).3. Detalhamento das Ações e Serviços PropostosPara sanar as demandas de média complexidade, o recurso será aplicado em: * Custeio da Rede de Urgência: Manutenção e operacionalização do SAMU (CNES 4718801), assegurando insumos e logística para o atendimento pré-hospitalar móvel. * Oferta de Exames e Consultas: Ampliação do suporte em cardiologia, oncologia e endocrinologia, focando na redução de filas reprimidas e na agilidade da regulação municipal. * Manejo de Condições Crônicas de Alto Risco: Garantia de continuidade em protocolos especializados para pacientes que necessitam de intervenções que extrapolam o escopo da Atenção Primária.4. Impactos Assistenciais EsperadosA aplicação deste incremento visa: * Assegurar a sustentabilidade financeira dos serviços especializados locais e regionais. * Reduzir internações evitáveis através de um suporte diagnóstico mais célere e preciso. * Garantir a resolutividade da assistência aos usuários do SUS, transformando o recurso em oferta direta de saúde com eficiência técnica e operacional.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}