{"data":[{"id_proposta":76959,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10522238000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANAIRA","ed_cep":"58995-000","ed_logradouro":"RUA JOSE ROSAS","ed_numero":"426","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2509008,"nm_municipio_recebedor":"MANAÍRA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Manaíra ¿ PB apresenta a presente justificativa para solicitação de recursos de custeio destinados ao fortalecimento dos serviços de Urgência e Emergência, por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), componente essencial da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).O SAMU exerce papel fundamental na assistência pré-hospitalar móvel, assegurando atendimento ágil, eficiente e qualificado às situações de urgência e emergência, contribuindo significativamente para a redução da morbimortalidade e para a preservação da vida. Considerando o aumento da demanda por atendimentos no município e a necessidade de garantir a continuidade e qualidade dos serviços prestados, torna-se indispensável o aporte de recursos adequados.Os recursos pleiteados serão destinados à aquisição de combustível, garantindo o deslocamento contínuo das equipes; à manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota, bem como à aquisição de peças, assegurando condições adequadas de funcionamento e segurança. Inclui-se, ainda, a aquisição de material hospitalar e insumos indispensáveis ao atendimento pré-hospitalar, além de material de expediente necessário ao suporte administrativo do serviço.Também está prevista a aquisição de medicamentos essenciais para o atendimento de urgência, a manutenção de equipamentos utilizados nas ambulâncias e bases operacionais, bem como a capacitação permanente dos profissionais, com vistas à qualificação das equipes e à atualização de protocolos assistenciais.Dessa forma, o custeio solicitado visa assegurar a continuidade, eficiência e qualidade dos atendimentos prestados pelo SAMU no Município de Manaíra ¿ PB, fortalecendo a rede de urgência e emergência e garantindo assistência oportuna e resolutiva à população.Por fim, ressalta-se que o investimento nos serviços de Urgência e Emergência é essencial para a consolidação dos princípios do SUS, promovendo atendimento universal, integral e equânime, com impacto direto na melhoria das condições de saúde da população local. CNES 6870333 -SAMU","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}