{"data":[{"id_proposta":76953,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12375571000190","nm_ente_recebedor":"LAGOA DE DENTRO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58250-000","ed_logradouro":"RUA SAO BERNARDO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2508208,"nm_municipio_recebedor":"LAGOA DE DENTRO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem por objetivo fortalecer e qualificar os serviços da Atenção Especializada à Saúde no município de Lagoa Dentro, tendo como unidade executora o Centro de Especialidade de Lagoa Dentro (CNES 6593852) e SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA DE LAGOA DE DENTRO (CNES 7014287) responsável pela oferta de atendimentos especializados à população.Os recursos serão aplicados no custeio das ações de Média Complexidade e no fortalecimento da Saúde Mental, garantindo a continuidade e ampliação dos serviços ofertados, diante da crescente demanda por atendimentos especializados e da necessidade de ampliação do acesso com qualidade e resolutividade.No componente de Média Complexidade, os recursos serão destinados à manutenção e ampliação dos atendimentos ambulatoriais especializados, realização de exames complementares e apoio diagnóstico, fundamentais para assegurar a resolutividade dos casos encaminhados pela Atenção Primária, reduzindo filas e tempo de espera.No que se refere à Saúde Mental ¿ CAPS, o investimento visa fortalecer a rede de atenção psicossocial, garantindo assistência contínua aos usuários com transtornos mentais e necessidades relacionadas ao uso de álcool e outras drogas. Serão desenvolvidas ações como atendimentos individuais e coletivos, acompanhamento multiprofissional, oficinas terapêuticas e suporte às famílias, promovendo cuidado integral e humanizado.A proposta visa ampliar a capacidade resolutiva da rede municipal de saúde por meio da qualificação dos serviços especializados, promovendo maior integração entre os níveis de atenção, especialmente entre a Atenção Primária e a Atenção Especializada. Busca-se reduzir a demanda reprimida por consultas e exames, melhorar os indicadores de saúde e garantir maior efetividade no cuidado, com foco na humanização, integralidade e continuidade da assistência.Metas Quantitativas:Ampliar em no mínimo 30% os atendimentos especializados mensais;Realizar aproximadamente 1.000 atendimentos especializados adicionais;Executar cerca de 500 exames complementares;Ampliar em 25% os atendimentos no CAPS.Metas Qualitativas:Reduzir o tempo de espera por consultas e exames;Melhorar a resolutividade da Atenção Primária;Fortalecer o cuidado em saúde mental;Garantir atendimento humanizado e integral;Elevar a satisfação dos usuários do SUS.Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica :Utilizados para contratação de serviços especializados, incluindo exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, apoio diagnóstico e terapêutico, garantindo ampliação da oferta e redução do tempo de espera.Pessoal e Encargos Sociais :Destinados à pagamento das equipes multiprofissionais, assegurando continuidade dos atendimentos, ampliação da cobertura assistencial e melhoria da qualidade dos serviços.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}