{"data":[{"id_proposta":76943,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08892967000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIARA","ed_cep":"58980-000","ed_logradouro":"RUA OSORIO PINTO RAMALHO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2506608,"nm_municipio_recebedor":"IBIARA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Ibiara, localizado no estado da Paraíba, apresenta demandas crescentes na área da saúde, especialmente no que se refere ao fortalecimento da atenção especializada, da rede de urgência e emergência e da assistência em saúde mental. Considerando o perfil epidemiológico local, marcado pelo aumento de doenças crônicas, transtornos mentais, demandas reprimidas por consultas especializadas e limitações estruturais típicas de municípios de pequeno porte, torna-se essencial a adesão a estratégias de financiamento que ampliem o acesso e qualifiquem os serviços ofertados à população. As OCIs em atendimentos especialistas serão ofertados na Unidade Mista de Saúde CNES de nº 2322188 localizado na rua Osorio Pinto Ramalho, Centro, Ibiara-PB. Segue os eixos.  No eixo da Saúde Mental, o investimento de R$ 20.000,00 destinado ao CAPS ¿ Centro de Atenção Psicossocial CNES de nº  4466497, visa fortalecer as ações de cuidado integral às pessoas com sofrimento psíquico, ampliando a oferta de atendimentos multiprofissionais, aquisição de insumos terapêuticos e suporte às atividades coletivas. Tal medida é fundamental diante do aumento de casos de ansiedade, depressão e outros transtornos, especialmente CID10 relacionados a ansiedade. No âmbito do Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Ambulatorial, os recursos destinados às Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) em Otorrinolaringologia (R$ 20.000,00), Cardiologia (R$ 40.000,00), Ginecologia (R$ 20.000,00) e Ortopedia (R$ 20.000,00) têm como objetivo reduzir filas de espera, descentralizar o acesso a consultas e exames especializados e garantir diagnóstico e tratamento oportuno. Essas especialidades foram priorizadas com base na alta demanda reprimida e nos agravos mais prevalentes da população local. Quanto às Ações de Média e Alta Complexidade, o aporte de R$ 350.000,00 permitirá a ampliação da resolutividade da rede municipal, por meio da contratação de serviços especializados (pediatria e endoscopia, demanda crescente municipal), aquisição de insumos e material médico hospitalar, como tensiômetro, glicosímetro, evitando deslocamentos frequentes para outros municípios e promovendo maior eficiência no cuidado. No componente de Urgência e Emergência, o investimento de R$ 30.000,00 no SAMU ¿ Serviço de Atendimento Móvel de Urgência CNES de nº 6890679, visa garantir a manutenção e qualificação do atendimento pré-hospitalar, assegurando respostas rápidas e eficazes às situações críticas, reduzindo riscos e salvando vidas. Dessa forma, a presente proposta está alinhada aos princípios do SUS, e especialmente no que se refere à equidade, integralidade e universalidade, além de atender às diretrizes da PAS municipal, ao promover o fortalecimento da rede de atenção à saúde. Os investimentos contribuirão significativamente para a melhoria dos indicadores de saúde do município de Ibiara, garantindo maior acesso, qualidade e resolutividade dos serviços ofertados à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}