{"data":[{"id_proposta":76934,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10472943000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURRAL VELHO","ed_cep":"58990-000","ed_logradouro":"RUA TENENTE IRINEU LACERDA","ed_numero":"80","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO58990","cd_ibge_recebedor":2505303,"nm_municipio_recebedor":"CURRAL VELHO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de tem como objetivo fortalecer e garantir a continuidade dos serviços essenciais de saúde no município de Curral Velho ¿ PB, especialmente no que se refere ao funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD). No que se refere ao elemento de despesa, o recurso será destinado para a aquisição de materiais de consumo compreendendo a aquisição de combustíveis, medicações e insumos, quando necessário., de forma a manter pleno funcionamento dos serviços. A aquisição de combustíveis se faz indispensável para assegurar o deslocamento contínuo e eficiente das ambulâncias do SAMU, garantindo respostas rápidas às urgências e emergências, bem como para viabilizar o transporte de pacientes pelo TFD, permitindo o acesso a serviços de média e alta complexidade em outros municípios de referência.A aquisição de medicamentos e insumos para o serviço do SAMU é essencial para qualificar a assistência prestada, proporcionando maior precisão nos atendimentos e contribuindo para a tomada de decisões clínicas mais seguras.Dessa forma, a destinação dos recursos contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde ofertados à população, promovendo maior eficiência, resolutividade e segurança no atendimento, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). No que se refere ao elemento de despesa, o recurso será destinado para a aquisição de materiais de consumo compreendendo a aquisição de combustíveis, medicações e insumos, quando necessário., de forma a manter pleno funcionamento dos serviços.A) Conforme Pactuação da Atenção Especializada em Saúde - PAES o município de Curral Velho -PB possui referência de consultas e exames para os municípios de Pianco, Itaporanga, Princesa Izabel, Patos, Campina Grande e João Pessoa. Deste modo, o recurso de custeio será utilizado para garantir acesso e deslocamento dos munícipes para os municípios de referência.B) o valor visa qualificar o serviço, bem como agilizar e reduzir o tempo resposta de solicitação da população para transporte e urgência e emergência. CNES do SAMU: 5486416","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":52517.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}