{"data":[{"id_proposta":76925,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11238753000156","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CALDAS BRANDAO","ed_cep":"58350-000","ed_logradouro":"RUA SENADOR RUI CARNEIRO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2503803,"nm_municipio_recebedor":"CALDAS BRANDÃO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Caldas Brandão é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado na Região Geográfica Imediata de João Pessoa. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2025 sua população era estimada em 5.942 habitantes. Área territorial de 56 km². Os serviços de saúde se distribuem conforme a complexidade da assistência: A Estratégia de Saúde da Família possui 03 equipes de Saúde da Família, 03 equipes de Saúde Bucal e 14 Agentes Comunitários de Saúde. Dispomos ainda de 01 Equipe Multiprofissional de Apoio à Saúde da Família ¿ Estratégica. Em sua rede própria dispõe ainda de 01 Pólo do Programa Academia da Saúde, 01 Serviço Especializado em Saúde Bucal (SESB) e 01 Laboratório de Próteses Dentárias. Na Assistência em Média Complexidade, dispomos de 01 Unidade Mista de Saúde Ambulatorial (Posto de Saúde) que funciona diuturnamente. Nela ofertamos atendimentos especializados em Psiquiatria, Urologia, Ultrassonografia e Clínica Médica. Dispomos ainda de 01 Laboratório de Análises Clínicas e contratualizamos demais procedimentos com Clínicas Terceirizadas (Ginecologia, dentre outros procedimentos). Nesse contexto, nosso principal desafio é custear serviços dessa magnitude com o teto financeiro atual, principalmente no que se refere aos procedimentos MAC recebidos através do Ministério da Saúde. Salutar se faz mencionar a demanda reprimida de procedimentos do elenco do Programa Mais Acesso aos Especialistas que dispomos aqui para atendimento. Desta forma, considerando a necessidade apontada, sirvo-me do presente para solicitar a aprovação da proposta ora apresentada tendo como finalidade o custeio das ações destinadas à Atenção em Média Complexidade nos seguintes serviços:Posto de Saúde de Caldas Brandão (CNES 2363879) - o respectivo serviço já foi devidamente corrigido em seu cadastro CNES.Deveremos ainda executar a OCI de Ginecologia nos seguintes procedimentos: OCI GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}