{"data":[{"id_proposta":76908,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13876013000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AREIAL","ed_cep":"58140-000","ed_logradouro":"RUA JOAQUIM FONSECA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2501203,"nm_municipio_recebedor":"AREIAL","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Areial-PB, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem apresentar a presente justificativa para o recebimento de emenda destinada ao custeio das ações e serviços de saúde de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, conforme previsto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).      A rede de Média e Alta Complexidade do município é responsável por uma parcela significativa da demanda assistencial da população, incluindo atendimentos especializados, exames diagnósticos, serviços de atenção psicossocial, entre outros. Contudo, os recursos financeiros regulares repassados têm se mostrado insuficientes para atender, de forma plena e contínua, às necessidades crescentes da população.    Atualmente, o município enfrenta desafios como: Aumento da demanda por serviços especializados; Crescimento dos custos com insumos, medicamentos, manutenção de equipamentos e contratos terceirizados.     O recurso terá contribuição significativa para ampliação e melhor atendimento dos serviços as demandas que necessitam do atendimento deste estabelecimento.    O CNES do Estabelecimento - 4979214 - Unidade Mista de Saúde de Areial. Unidade a ser beneficiada para melhor desenvolvimento no atendimento e procedimentos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":76333.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}