{"data":[{"id_proposta":76900,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10502869000198","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA BRANCA","ed_cep":"58748000","ed_logradouro":"RUA MANOEL FIRMINO","ed_numero":"0","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2500106,"nm_municipio_recebedor":"ÁGUA BRANCA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente documento tem por finalidade justificar a solicitação de recursos para o custeio e fortalecimento das ações de Atenção Especializada em Urgência e Emergência, no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no município de Água Branca ¿ PB.O SAMU de Água Branca contempla uma Unidade de Suporte Básico (USB) e uma Unidade de Suporte Avançado (USA), integrando a 11ª Região de Saúde e prestando atendimento não apenas ao município, mas também aos sete municípios que compõem a região. Dessa forma, o serviço possui abrangência regional, sendo fundamental para a assistência à saúde em situações críticas, com impacto direto na redução da morbimortalidade.A frota do SAMU foi renovada no ano de 2020, contudo, atualmente, os veículos apresentam necessidade frequente de reparos mecânicos, o que tem gerado custos elevados e superiores ao orçamento previsto, comprometendo a sustentabilidade financeira do serviço e, por vezes, a disponibilidade plena das ambulâncias.Além disso, o município enfrenta desafios relacionados à manutenção contínua da frota, incluindo aquisição de peças e pneus, bem como os custos permanentes com combustível, essenciais para garantir o funcionamento ininterrupto das unidades móveis. Ressalta-se também a necessidade de locação de veículos em situações emergenciais, a fim de evitar a descontinuidade do atendimento.Outro ponto relevante refere-se à contratação e manutenção de profissionais especializados, devidamente capacitados para atuar em ocorrências de urgência e emergência, assegurando atendimento ágil, qualificado e resolutivo à população assistida.Dessa forma, a solicitação de custeio justifica-se pela necessidade de assegurar:A manutenção preventiva e corretiva da frota do SAMU;A aquisição de peças, pneus e insumos essenciais;O abastecimento contínuo das ambulâncias;A locação de veículos, quando necessário;A contratação e qualificação de profissionais especializados.Investir no SAMU é garantir o acesso oportuno da população aos serviços de urgência e emergência, promovendo a preservação da vida, a redução de agravos e a melhoria da qualidade da assistência prestada em toda a região.Diante do exposto, reforça-se a importância da aprovação do custeio solicitado, visando à continuidade, ampliação e fortalecimento dos serviços de saúde no município de Água Branca ¿ PB e em toda a sua área de abrangência regional. CNES 6917577\tSAMU 192 AGUA BRANCA PB.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}