{"data":[{"id_proposta":76899,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11194088000146","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68555-006","ed_logradouro":"PRAÇA VITORIA REGIA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1508407,"nm_municipio_recebedor":"XINGUARA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão destinados ao custeio de Material de Consumo para manutenção das ações e serviços de saúde no Município de Xinguara¿PA, com aplicação na rede municipal de Média Complexidade e na Rede de Urgência e Emergência, visando assegurar o funcionamento regular, contínuo e eficiente dos serviços ofertados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).Na Média Complexidade, os recursos serão aplicados na aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção dos atendimentos ambulatoriais especializados e procedimentos assistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, CNES nº 6597424, compreendendo materiais de enfermagem, insumos clínicos, materiais de higienização, materiais de proteção individual, materiais de expediente de uso assistencial, insumos para apoio diagnóstico e demais itens indispensáveis ao funcionamento regular dos serviços.Na Urgência e Emergência, os recursos serão destinados à aquisição de materiais de consumo para manutenção do atendimento ininterrupto da UPA 24h de Xinguara, CNES nº 7155840, unidade responsável pelo atendimento contínuo de urgência e emergência no município, abrangendo materiais de enfermagem, insumos para estabilização e observação de pacientes, materiais de proteção e segurança, materiais de higienização, insumos de apoio assistencial e demais itens necessários à continuidade e eficiência dos atendimentos prestados à população.O aporte financeiro é essencial para garantir o abastecimento regular das unidades, evitar descontinuidade nos atendimentos, assegurar condições adequadas de funcionamento dos serviços e preservar a qualidade da assistência prestada, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e com os instrumentos de planejamento da saúde municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}