{"data":[{"id_proposta":76883,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"09647690000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68545-000","ed_logradouro":"AVENIDA AV. BOA SORTE","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SETOR PARAISO","cd_ibge_recebedor":1505551,"nm_municipio_recebedor":"PAU D'ARCO","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Pau D¿Arco visa manter e aprimorar os serviços ofertados no âmbito da Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS), em consonância com as diretrizes do Plano Municipal de Saúde. A presente ação tem como objetivo a execução consultas médicas, procedimentos cirúrgicos eletivos, partos cesáreos e normais, procedimentos vasculares e oftalmológicos, voltados principalmente para o tratamento da Catarata Senil e do Pterígio. Essas condições, acometem significativamente a qualidade de vida da população do município, especialmente os idosos e pessoas de baixa renda, gerando alta demanda reprimida nos atendimentos especializados. Os jovens estudantes das escolas municipais e do EJA ¿ programa de estudantes jovens e adultos também serão incluídos para a realização de monitoramento de acuidade visual, através das triagens para detecção de alterações visuais, visto que muitos jovens ficam durante muito tempo em frente às telas ao qual pode ocasionar problemas de visão. A realização dos procedimentos poderá ser alterada de acordo com a necessidade. O estabelecimento executor será no Hospital Municipal Enfermeira Antônia Pinheiro Cavalcanti CNES: 2615991A execução desse serviço irá melhorar a qualidade de vida dessas pessoas que aguardam muito tempo nas filas de espera aguardando seu procedimento cirúrgico.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}