{"data":[{"id_proposta":76873,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12049775000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPA","ed_cep":"68300-000","ed_logradouro":"AVENIDA SANTO ANTONIO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1503101,"nm_municipio_recebedor":"GURUPÁ","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Gurupá/PA localizado no Arquipélago do Marajó, é predominantemente habitado por populações tradicionais ribeirinhas. A economia local baseia-se no extrativismo vegetal e em repasses constitucionais, programas de renda mínima e outros programas governamentais. No entanto, a baixa receita própria do município limita os investimentos nas contrapartidas municipais. As adversidades geográficas e peculiaridades naturais da região também afetam a uniformidade das ações de saúde, elevando os custos devido à dispersão populacional. Com uma área territorial de 8.540 km² com 34.137 habitantes conforme estimativa IBGE 2025, dos quais 70% ainda residem no meio rural, dedicando-se principalmente a atividades como pesca artesanal, extrativismo e agricultura de subsistência segundo o Censo 2024 , o município enfrenta desafios significativos. Em relação a localização, a mais de 12 horas de distância da sede do município, torna-se um obstáculo, serviços à População Residente de 34.137 habitantes, além da sua população atendemos os Usuário do SUS dos municípios circunvizinhos Melgaço, Breves, Afuá, Almeirim, Porto de Moz, e o Estado do Amapá. Justificamos a solicitação objetiva complementar despesas públicas essenciais para as ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Municipal CNES Nº 2313057  do nosso município. Sabemos que tais medidas requerem recursos substanciais para a realização das ações necessárias, referente à Portaria GM/MS Nº 10.352, de 17 de março de 2026, Ambulatorial na Urgência e Emergência e Hospitalar o financeiro no valor de R$. 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) para darmos continuidade aos serviços de saúde pública no nosso município. Esses recursos são de extrema importância para garantir a continuidade e a melhoria dos serviços de saúde  oferecidos à nossa população. A liberação do valor permitirá que possamos custear as ações e serviços, de Média e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar da Rede de Assistência sobre Gestão do município de Gurupá, assegurando um atendimento de qualidade e promovendo o bem-estar aos Usuários do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}