{"data":[{"id_proposta":76865,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"07234361000141","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA DO PARA","ed_cep":"68685-000","ed_logradouro":"AVENIDA CASTELO BRANCO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1502756,"nm_municipio_recebedor":"CONCÓRDIA DO PARÁ","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"UNIDADE: USB 131 CONCORDIA DO PARA, CNES: 4880358O Documento de Aprovação foi encaminhado por e-mail, conforme solicitado.Os recursos serão aplicados na remuneração dos profissionais que atuam nas ações de média complexidade e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Concórdia do Pará. Na ação de Média Complexidade, serão custeados os profissionais que realizam atendimento ambulatorial especializado à população residente, incluindo médicos, enfermeiros e técnicos responsáveis por consultas, procedimentos e acompanhamento de pacientes referenciados aos serviços de média complexidade. Na ação de Urgência e Emergência, serão custeados os profissionais do SAMU 192, incluindo médicos plantonistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutores socorristas, garantindo o funcionamento do serviço de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência no município.Essas ações são prioritárias porque o município de Concórdia do Pará acaba de obter parecer de mérito favorável no SAIPS para habilitação do serviço do SAMU (Proposta nº 219675), o que reforça a necessidade de garantir a remuneração da equipe para a implantação e o funcionamento efetivo do serviço. A manutenção de profissionais especializados na atenção de média complexidade e na urgência e emergência é o principal fator para garantir o acesso oportuno da população aos serviços especializados e o atendimento pré-hospitalar no território.A aplicação dos recursos está alinhada à Programação Anual de Saúde, contribuindo para a meta de aumento do número de procedimentos ambulatoriais de média complexidade selecionados para a população residente, por meio da garantia de equipes completas e qualificadas tanto no atendimento ambulatorial especializado quanto no SAMU 192.Com a aplicação desses recursos, espera-se garantir o funcionamento do SAMU 192 com equipe completa ¿ conforme parecer favorável do SAIPS (Proposta nº 219675) ¿, manter o atendimento ambulatorial de média complexidade com profissionais qualificados, ampliar a capacidade de resposta do município às urgências e emergências e aumentar a razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade acessados pela população residente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}