{"data":[{"id_proposta":76850,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"07331783000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68533-000","ed_logradouro":"AVENIDA LAGO AZUL S.N.","ed_numero":"S/N.","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1500347,"nm_municipio_recebedor":"ÁGUA AZUL DO NORTE","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"CAPS I de Água Azul do Norte CNES nº 6132987Estabelecimento integrante da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), habilitado pelo Ministério da Saúde, com estrutura física e equipe multiprofissional composta por médicos, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e demais profissionais, garantindo atendimento especializado aos usuários com transtornos mentais.Metas Quantitativas Realizar aproximadamente 2.500 atendimentos multiprofissionais por ano, contemplando consultas médicas, atendimentos psicológicos, acompanhamento de enfermagem, assistência social e atividades terapêuticas especializadas. Desenvolver cerca de 350 atividades terapêuticas coletivas anuais, incluindo oficinas terapêuticas, grupos de apoio psicossocial, atividades de reabilitação psicossocial e ações de reinserção social dos usuários.Garantir o acompanhamento contínuo de aproximadamente 200 usuários ativos, cadastrados e vinculados ao CAPS, assegurando cuidado longitudinal e monitoramento permanente da evolução clínica e social.Metas QualitativasFortalecer o cuidado territorial e comunitário em saúde mental.Promover a reinserção social dos usuários com transtornos mentais. Reduzir situações de crise e necessidade de internações psiquiátricas. Garantir atendimento humanizado e multiprofissional conforme as diretrizes da RAPS.Indicadores de Monitoramento Número de atendimentos multiprofissionais realizados mensalmente. Quantidade de atividades terapêuticas coletivas realizadas no período.Número de usuários acompanhados regularmente no CAPS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":499131.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}