{"data":[{"id_proposta":76841,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14010521000134","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUENA","ed_cep":"78340-000","ed_logradouro":"TRAVESSA LUCINDA KNIESS","ed_numero":"17","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5105176,"nm_municipio_recebedor":"JURUENA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade ampliar e qualificar a oferta e o acesso às ações e serviços da Atenção Especializada no município de Juruena, alinhando-se ao Plano Municipal de Saúde, de forma a fortalecer a Atenção Secundária ¿ Central Municipal de Regulação (CNES nº 7389418) ¿ por meio da expansão da oferta e da melhoria da qualidade dos serviços, de maneira integrada à Rede de Atenção à Saúde, com a regulação dos serviços próprios e contratados.Nesse sentido, a proposta em tela tem por objetivos:¿\tContratar serviços de exames de mamografia, por meio de processos formalizados conforme a Lei nº 14.133/2021; ¿\tContratar serviços de exames citopatológicos, por meio de processos formalizados conforme a Lei nº 14.133/2021; ¿\tContratar serviços de procedimentos ambulatoriais, conforme o componente OCI Ambulatorial, contemplando as seguintes especialidades: o\tOCI em Cardiologia: contratação de exames de ecocardiograma transtorácico, teste ergométrico e Holter 24 horas. OS serviços de procedimentos ambulatoriais (OI em Cardiologia) serão realizados no seguintes estabelecimentos: 7326203\tCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE VALE DO JURUENA,  no municipio de Juina-MT a 160 km de JuruenaAlém da contratação desses serviços ambulatoriais, o recurso também tem por objetivo o custeio de despesas com locomoção, incluindo passagens e combustível para veículos, com a finalidade de assegurar o acesso dos pacientes aos serviços de saúde.Destaca-se que a destinação dos recursos para as ações e serviços citados decorre das demandas da Central Municipal de Regulação, cujos procedimentos necessitam ser contratados de terceiros (pessoas jurídicas), a fim de garantir o atendimento à população com qualidade.Portanto, os objetivos e metas cadastrados nesta proposta visam ampliar e qualificar as ações e serviços, com a finalidade de garantir a prestação de serviços de saúde com qualidade, cumprir a programação do Plano Municipal de Saúde e impactar positivamente os resultados que beneficiam a população do município de Juruena.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":555044.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}