{"data":[{"id_proposta":76835,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11930883000155","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO GARCAS","ed_cep":"78600-000","ed_logradouro":"RUA CARAJAS","ed_numero":"522","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5101803,"nm_municipio_recebedor":"BARRA DO GARÇAS","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Unidade Beneficiada: Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças/MTValor Indicado: R$ 1.000.044,00Finalidade: Custeio de serviços da Rede de Urgência e EmergênciaA proposta visa custear os serviços prestados pelo Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck (CNES 2395886), pelo CERRES (CNES 2395762) e pela UPA 24h ¿ Unidade de Pronto Atendimento Dr. Marcelo de Moura Paes Lemes (CNES 7761929), que atendem a população local e de municípios vizinhos. A crescente demanda por urgência e emergência tem gerado sobrecarga da rede, aumento do tempo de espera e pressão sobre as equipes, tornando essencial o reforço financeiro para garantir a continuidade, qualidade e segurança do atendimento.O objetivo é assegurar assistência integral, humanizada e em tempo adequado, fortalecendo a capacidade de resposta da rede, reduzindo filas e tempo de espera, garantindo custeio de serviços terceirizados e insumos essenciais, e promovendo equidade regional, garantindo acesso a todos os usuários do SUS.Com a execução desta proposta, espera-se:Reduzir o tempo de espera e aumentar a resolutividade nos atendimentos da UPA 24h, do Hospital Municipal e do CERRES;Melhorar a qualidade do atendimento, garantindo assistência integral, humanizada e em tempo adequado;Fortalecer a rede municipal de saúde, ampliando a capacidade de atendimento da população regional;Assegurar continuidade operacional das unidades, garantindo disponibilidade de serviços essenciais, insumos e profissionais especializados;Promover equidade no acesso aos serviços, beneficiando pacientes de Barra do Garças e municípios vizinhos.Natureza da Despesa:339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica: R$ 400.044(Contratação de profissionais especializados, manutenção de equipamentos e suporte técnico)339030 ¿ Material de Consumo: R$ 600.000(Medicamentos, insumos hospitalares, materiais cirúrgicos e laboratoriais)Unidades beneficiadas:HOSPITAL MUNICIPAL MILTON PESSOA MORBECK ¿ CNES 2395886UPA 24 HORAS DR MARCELO DE MOURA PAES LEMES ¿ CNES 7761929CERRES ¿ CNES 2395762","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000044.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}