{"data":[{"id_proposta":76834,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11344687000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"78420-000","ed_logradouro":"AVENIDA PREFEITO CAIO","ed_numero":"280","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5101308,"nm_municipio_recebedor":"ARENÁPOLIS","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Arenápolis está localizado na região centro sul Matogrossense, conforme dados do IBGE, conta de acordo com o último censo, com 10.209 habitantes, e seu IDH é 0,721. Está distante 260 Km da Capital, Cuiabá, e a sua economia, hoje está calcada na pecuária e agricultura, comércio e agroindústria. O Estado de Mato Grosso tem apresentado um crescimento acima da média do País, e isso tem obrigado as Prefeituras do Estado, a se estruturarem mais aceleradamente, de forma a tender esse aumento populacional que a economia está trazendo. Esta proposta, portanto, visa garantir a manutenção dos serviços de média complexidade no HOSPITAL MUNICIPAL DR MANUELA MACHADO BARBOSA GOMES como consultas ambulatoriais, apoio diagnóstico, assistência obstétrica e neonatal, assistência a emergências e internações, garantindo atendimento adequado e oportuno à população local. Destacamos ainda que, o hospital oferece atendimentos voltados a Rede Alyne - Parto e Nascimento Baixo Risco e demais especialidades ambulatoriais.Portanto os recursos desta proposta serão empregados na manutenção e qualificação no HOSPITAL MUNICIPAL DR MANUELA MACHADO BARBOSA GOMES CNES: 2472244, para custear despesas com contrato de gestão fundamentais para a continuidade dos atendimentos prestados na unidade, considerando a insuficiência de recursos financeiros. Em relação a Resolução de CIB, conforme Nota do FNS, a inserção deverá ser feita posteriormente, após a homologação das propostas aprovadas de emendas parlamentares federais se dará através da criação de um perfil específico para o representante da CIB que deverá acessar o sistema, gerar a deliberação e assiná-la digitalmente após a conclusão do processo de análise pelo Ministério da Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500044.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}