{"data":[{"id_proposta":76822,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11112312000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IVINHEMA","ed_cep":"79740-000","ed_logradouro":"PRACA DOS PODERES","ed_numero":"736","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5004700,"nm_municipio_recebedor":"IVINHEMA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Ivinhema possui 31.001 habitantes, se localiza há 280 km da capital do estado, há 110km de Dourados sede de Macrorregião Cone Sul e 60km de Nova Andradina, localizada na Região Sudeste, para onde são encaminhados a maioria dos pacientes para tratamento fora do domicílio. Nosso município possui o Distrito de Amandina que se localiza há 30km, Assentamento São Sebastião há 60km e a Vila Cristina há 15km da sede respectivamente. Contamos com uma Rede de Saúde composta de sete ESF a sede do município, uma ESF no Gerado Distrito de Amandina, uma EAP na sede, um Posto de Saúde na Vila Cristina, um Centro de Especialidades Médica (CEM) e laboratório municipal de análises clínicas e um Hospital Municipal. O Centro de Especialidades Médica realiza 3.750 atendimentos/mês, conta com serviços de Obstetrícia/Ginecologia, cardiologia, psiquiatria, oftalmologia, ortopedia, anestesiologia, neurologia, psicologia, fisioterapia, psicopedagogia, exames de imagem (Ultrassonografia, Eletrocardiograma e Eletroencefalograma), e Laboratório municipal de análises clínicas que realiza 7.600 exames/mês e o Hospital Municipal que possui 33 leitos, realiza em média de 40 cirurgias eletivas/mês de média complexidade, 35 internações obstétricas, 120 internações em clínica médica e pediatria e 3.000 atendimentos no Pronto Atendimento. A proposta apresentada tem como objetivo custear os serviços da Atenção Especializada à Saúde, sendo:¿\tCusteio de outras ações de Media e Alta Complexidade, com ênfase no atendimento de Media Complexidade, em clinica médica, obstetrícia, ginecologia e pediatria, dentre outros. ¿\tPrograma Agora Tem Especialista ¿ Componente Cirúrgico, com ênfase na redução de filas, bem como o tempo de espera, possibilitando a realização de cuidados integrais e de qualidade.Os recursos serão executados nas Naturezas de Despesas, com segue:¿\t3.3.90.39 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, através de contratação de empresas especializadas na prestação de serviços nos serviços em epigrafe;¿\t3.1.00.00 ¿ Pessoal e Encargos Sociais, através de pagamento de funcionários que prestam serviços diretamente aos usuários do SUS que buscam atendimento no Hospital Municipal.O estabelecimento que realizará as ações destacadas nesta proposta será o Hospital Municipal Reinaldo Massi de Ivinhema/MS - CNES: 2371197.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}