{"data":[{"id_proposta":76816,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11228564000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"79002-530","ed_logradouro":"RUA BAHIA","ed_numero":"280","ed_complemento":"--","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5002704,"nm_municipio_recebedor":"CAMPO GRANDE","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Fundação Carmen Prudente de MS ¿ Hospital de Câncer Prof. Alfredo Abrão, entidade sem fins lucrativos, que tem como sua missão o atendimento prioritário aos pacientes portadores de neoplasias.  CNES: 0009776. O Hospital de Câncer é uma entidade especializada em oncologia, com atuação consolidada no diagnóstico, tratamento e prevenção do câncer, fazemos parte do Programa Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), instituído pelo Ministério da Saúde, por meio de nossa habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). O investimento tem como objetivo melhorar a qualidade dos atendimentos prestados aos pacientes oriundos da Rede Pública de Saúde, mediante a realização de 510 procedimentos do serviço de Urologia, voltados a pacientes atualmente na fila de espera. Essa ação contribuirá para ampliar o acesso aos serviços de saúde, reduzir o tempo de espera e aumentar a resolutividade e a eficiência dos atendimentos no âmbito do SUS.A execução do plano será estruturada com base em metas quantitativas e qualitativas, distribuídas conforme o valor total da emenda parlamentar;Metas QuantitativasRealização de procedimentos alta complexidade ambulatorial e hospitalar em pacientes oriundos do SUS com valor total de R$1.507.307,00 (um milhão, quinhentos e sete mil, trezentos e sete reais), correspondendo a 100% do recurso:A distribuição dos procedimentos se dará da seguinte forma:1)\tRessecção de próstata - código SIGTAP 04.09.03.004-0a)\tTotal de procedimentos: 160b)\tValor unitário referência SIGTAP: R$851,58c)\tValor unitário pactuado: R$3.832,11 (4,5x tabela SIGTAP)d)\tValor total: R$613.137,602)\tProstatectomia suprapúbica - código SIGTAP 04.09.03.002-3a)\tTotal de procedimentos: 160b)\tValor unitário referência SIGTAP: R$1.001,71c)\tValor unitário pactuado: R$4.504,79 (4,5x tabela SIGTAP)d)\tValor total: R$720.766,853)\tBiópsia de próstata - código SIGTAP 02.01.01.041-0a)\tTotal de procedimentos: 190b)\tValor unitário referência SIGTAP: R$202,81c)\tValor unitário pactuado: R$912,65 (4,5x tabela SIGTAP)d)\tValor total: R$173.402,55Totalizando a realização de 510 procedimentos, que serão executados em até 12 meses, com uma média de 42/43 procedimentos mensais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1507307.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}