{"data":[{"id_proposta":76802,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13199188000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VAZANTE","ed_cep":"38780-000","ed_logradouro":"RUA OSORIO SOARES","ed_numero":"600","ed_complemento":null,"ed_bairro":"INDEPENDENCIA","cd_ibge_recebedor":3171006,"nm_municipio_recebedor":"VAZANTE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A destinação de recursos para custeio de materiais de consumo nas ações de Média e Alta Complexidade (MAC) e na ginecologia ambulatorial do Hospital Municipal Nossa Senhora da Lapa ( CNES 2118092)  justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a qualidade e a resolutividade da assistência prestada à população.O hospital desempenha papel estratégico na Rede de Atenção à Saúde, sendo referência para atendimentos de urgência e emergência, internações clínicas e obstétricas, além da realização de procedimentos de média complexidade. Observa-se aumento significativo da demanda assistencial, especialmente nas áreas relacionadas à saúde da mulher, o que exige disponibilidade contínua de insumos essenciais.A ginecologia ambulatorial, por sua vez, é fundamental para a promoção, prevenção e recuperação da saúde feminina, contemplando consultas especializadas, exames, pequenos procedimentos e acompanhamento de condições clínicas. Para a adequada execução dessas ações, é indispensável o fornecimento regular de materiais de consumo, tais como insumos médico-hospitalares, materiais para procedimentos ginecológicos, itens de assepsia, esterilização e demais produtos necessários à prática assistencial segura.A insuficiência desses materiais compromete diretamente a capacidade operacional dos serviços, podendo ocasionar descontinuidade do atendimento, aumento do tempo de espera, agravamento de quadros clínicos e maior sobrecarga nos níveis de maior complexidade do sistema de saúde.Dessa forma, a aplicação dos recursos em materiais de consumo para as ações de MAC e ginecologia ambulatorial configura-se como medida essencial para assegurar a integralidade do cuidado, fortalecer a assistência à saúde da mulher, ampliar o acesso aos serviços especializados e garantir maior eficiência e qualidade no atendimento ofertado à população usuária do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}