{"data":[{"id_proposta":76754,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11817068000184","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPATINGA","ed_cep":"35160-011","ed_logradouro":"RUA MARIA JORGE SELIM DE SALES","ed_numero":"100","ed_complemento":"ANDAR: QUINTO;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3131307,"nm_municipio_recebedor":"IPATINGA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A UPA José Isabel do Nascimento (CNES 7417659) constitui um ponto estratégico da Rede de Atenção às Urgências no município de Ipatinga, desempenhando papel essencial no atendimento contínuo e resolutivo de demandas espontâneas e referenciadas de média complexidade, funcionando ininterruptamente 24 horas por dia.Nos últimos períodos, observa-se aumento expressivo da demanda assistencial, impulsionado por fatores como:- Crescimento populacional e ampliação da cobertura assistencial;- Sobrecarga da Atenção Primária e dos serviços hospitalares;- Sazonalidade de doenças respiratórias e agravos agudos.Esse cenário impõe à unidade a necessidade de manutenção de elevado padrão de funcionamento, garantindo acolhimento qualificado, classificação de risco eficaz e atendimento oportuno, evitando agravamentos e reduzindo a pressão sobre a rede hospitalar.O presente recurso de custeio visa assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços ofertados, sendo fundamental para:- Garantir estabilidade e condições adequadas de trabalho à equipe multiprofissional;- Sustentar rotinas assistenciais e operacionais da unidade;- Fortalecer a capacidade de resposta frente às urgências clínicas e traumáticas;- Assegurar a permanência de profissionais qualificados em regime contínuo de funcionamento.Destaca-se que o adequado financiamento da unidade contribui diretamente para:- Redução de internações evitáveis- Maior resolutividade no primeiro atendimento- Melhoria dos indicadores assistenciais e de qualidade do cuidado- Garantia do acesso universal e equânime à saúdeAlém disso, o aporte financeiro permitirá maior estabilidade no funcionamento da equipe multiprofissional, assegurando condições adequadas de trabalho e continuidade da assistência prestada à população.Dessa forma, o investimento proposto se justifica pela necessidade de manutenção e qualificação dos serviços da UPA José Isabel do Nascimento (CNES 7417659), consolidando seu papel estratégico na Rede de Atenção às Urgências e contribuindo para a eficiência do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}