{"data":[{"id_proposta":76753,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12009720000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPABA MG","ed_cep":"35198-000","ed_logradouro":"AVENIDA MANOEL MACHADO FRANCO","ed_numero":"252","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3131158,"nm_municipio_recebedor":"IPABA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso em questão, será destinado ao custeio de ações e serviços da Atenção Especializada à Saúde no Centro Municipal de Saúde ¿ CNES 2193469, com foco na Média Complexidade e no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), especialmente do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I CESAM ¿ CNES 7305702.O recurso destinado ao custeio das ações do CAPS I ¿ CNES 7305702, reforçará a aquisição de materiais de consumo, insumos terapêuticos e contratação de serviços de especialistas em saúde mental, visando garantir a continuidade do atendimento em saúde mental, ampliar o acesso, qualificar o cuidado aos usuários com transtornos mentais e fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial no município.No Centro Municipal de Saúde ¿ CNES 2193469 os recursos serão aplicados na aquisição de materiais de consumo e na contratação de serviços de especialistas em psiquiatria e neurologia, além de exames de imagens de média complexidade visando garantir a continuidade dos serviços, ampliar o acesso da população, reduzir filas de espera e qualificar o atendimento prestado.As ações estão em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo a integralidade, equidade e eficiência na assistência à saúde. A proposta justifica-se pela necessidade de ampliação da oferta de atendimentos especializados, diante da crescente demanda reprimida por consultas especializadas, exames de imagem, procedimentos ambulatoriais e acompanhamento em saúde mental. O município apresenta limitações orçamentárias para manutenção adequada desses serviços, comprometendo a resolutividade da rede.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":580000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}