{"data":[{"id_proposta":76746,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11291295000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIAMANTINA","ed_cep":"39100-000","ed_logradouro":"RUA DA GLORIA","ed_numero":"394","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3121605,"nm_municipio_recebedor":"DIAMANTINA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Alocação dos recursos para: *Aquisição de consultas e exames especializados pelos prestadores: CISAJE  00.699.767/0001-50, CNES 3871797; Santa Casa de Caridade de Diamantina CNPJ 20.079.166/0001-52 CNES 2135132; Irmandade de Nossa Senhora da Saúde CNPJ 20.081.238/0001-04 CNE 27612023;  *Manutenção preventiva e corretiva de prestação de serviços de Terceiros pessoa jurídica;*Custeio de materiais de consumo  Laboratório Municipal; para aquisição de reagente, luvas toca, máscaras , frascos, Pipetas (Sorológicas, Pasteur, Micropipetas), Tubos de Ensaio, Béqueres, entre outros materiais de utilizados no laboratório;*Contratação de exames de diagnósticos e laboratóriais, para atender as demandas dos usuários SUS, nos laboratários credenciados: CNES 9378936\tLABORATORIO AVELAR DIAGNOSTICOS; CNES 2134403\tLABORATORIO EMILIO AVELAR; 2135981\tLABORATORIO OSWALDO CRUZ; CNES 5958377\tLABORATORIO OSWALDO CRUZ","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":4000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}