{"data":[{"id_proposta":76738,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13064891000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPINOPOLIS - MG","ed_cep":"38360-000","ed_logradouro":"AVENIDA CENTO E UM","ed_numero":"361","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PARTE PRIMITIVA DA CIDADE","cd_ibge_recebedor":3112604,"nm_municipio_recebedor":"CAPINÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer a rede municipal de saúde do Município de Capinópolis por meio do custeio de ações e serviços especializados de média complexidade, visando ampliar o acesso da população aos atendimentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde ¿ SUS. Os recursos serão destinados ao atendimento da demanda reprimida existente no município, garantindo maior resolutividade da assistência, redução do tempo de espera para consultas e procedimentos especializados, além da melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.Do total previsto, 70% dos recursos serão destinados às Outras Ações da Média e Alta Complexidade ¿ Média Complexidade, com foco na ampliação e manutenção de atendimentos especializados, procedimentos ambulatoriais e demais serviços necessários ao fortalecimento da rede municipal de saúde. Os outros 30% serão destinados ao Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Ambulatorial ¿ OCI em Ginecologia, visando ampliar a assistência à saúde da mulher, fortalecer o atendimento ginecológico especializado, promover o diagnóstico precoce e assegurar acompanhamento adequado às pacientes do município. As OCIs em Ginecologia serão realizadas na FAEPU ¿ CNES: 7201109.Os recursos serão executados por meio da natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, possibilitando a contratação de serviços especializados necessários para garantir a continuidade, eficiência e qualidade da assistência prestada à população.A proposta atende às necessidades identificadas pela Secretaria Municipal de Saúde e está alinhada às diretrizes do SUS, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e fortalecimento da atenção especializada no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}