{"data":[{"id_proposta":76736,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13481854000189","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELO VALE","ed_cep":"35473-000","ed_logradouro":"RUA PADRE JACINTO","ed_numero":"51","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3106408,"nm_municipio_recebedor":"BELO VALE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Nossa demanda reprimida para atendimento médico especializado tem crescido significativamente o que ocasiona um gargalo assistencial, desse modo tal solicitação se faz no sentido que de possamos implementar ações para redução de filas de espera de usuários para atendimentos das especialidades médicas informadas no pleito; tendo como público alvo usuários que possuem demandas de atendimento relativas as especialidades supracitadas; nosso objetivo é qualificar e expandir o acesso a consultas especializadas, integrando a Atenção Primária com a Atenção Especializada, desse modo estabelecendo fluxos mais rápidos e organizados, proporcionando uma melhorar na oferta de serviços com foco em agravos específicos desses usuários; Segue CNES 2182548 do estabelecimento de atendimento. Especificação das Ofertas de Cuidado Integrados (OCI) que pretende oferecer:CARDIOLOGIA: avaliação de risco cirúrgico e avaliação cardiológica;ORTOPEDIA: avaliação diagnóstica em ortepedia com recurso em radiologia e avaliação diagnóstica em ortepedia com recurso emradiologia e ultrassonografia;Otorrinolaringologia: avaliação inicial diagnóstica de déficit auditivo e progressão da avaliação diagnóstica de déficit auditivo;GINECOLOGIA: AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER ;Oftalmologia: AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 A 8 ANOS , AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIRDE 9 ANOS e AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO;Informamos que a contratação dos serviços será por credenciamento.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}