{"data":[{"id_proposta":76728,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12046773000198","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"38180-802","ed_logradouro":"AVENIDA ROSALIA ISAURA DE ARAUJO","ed_numero":"275","ed_complemento":null,"ed_bairro":"GUILHERMINA VIEIRA CHAER","cd_ibge_recebedor":3104007,"nm_municipio_recebedor":"ARAXÁ","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Araxá/MG sede de microrregião ao qual fazem parte 8 municípios (Araxá, Ibiá, Santa Juliana, Perdizes, Pedrinópolis, Pratinha, Tapira, Campos Altos), possui uma demanda grande para a realização dos exames de ressonância, ao qualnão possuímos no município e dependemos da demanda da Regional de Saúde de Uberaba, sede de Macrorregião de Saúde. Esse recurso será de grande importância para a realização e auxílio no diagnóstico com maior precisão nas OCI em Ortopedia.  Será utilizado o recurso como prestação de serviço para contratação de exames dos prestadores.  Além do mais, esse recurso será  utilizado para a realização de exames de Ultrassonografia de acordo com OCI em Ginecologia para auxiliar no diagnóstico dos pacientes pois atualmente existe uma fila de espera para a realização do exame.  CNES dos estabelecimentos de saúde responsáveis pela execução das ações:Santa Casa de MIsericórdia de AraxáCNES: 2164620","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}