{"data":[{"id_proposta":76719,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13866588000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65278-000","ed_logradouro":"DR PAULO RAMOS","ed_numero":"143","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2112407,"nm_municipio_recebedor":"TURIAÇU","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Ampliar o acesso da população do município de Turiaçu aos procedimentos cirúrgicos eletivos de baixa complexidade, contribuindo para a redução da demanda reprimida por cirurgias e melhoria da resolutividade da rede municipal de saúde.O município de Turiaçu possui população aproximada de 37.491 habitantes, distribuída em território de grande extensão territorial e baixa densidade demográfica. Essa característica territorial dificulta o acesso da população a serviços especializados e procedimentos cirúrgicos.Estimativas de planejamento em saúde indicam que cerca de 3% da população necessita de algum procedimento cirúrgico eletivo anualmente. Considerando essa referência, estima-se potencial demanda anual aproximada de 1.125 procedimentos cirúrgicos eletivos no município.Em municípios com oferta limitada de serviços especializados, parte significativa dessa demanda acaba represada. Estimativas indicam fila cirúrgica potencial aproximada de 450 pacientes aguardando procedimentos cirúrgicos gerais, nesse momento, sendo que essa fila sofre aumentos constantes.As ações do presente plano de ação, serão executadas nas dependências do Hospital Municipal de Turiaçu, CNES 246218, concentram-se nas seguintes áreas prioritárias, considerando a demanda identificada pela rede municipal de saúde:Cirurgia GeralMetas QuantitativasRealizar aproximadamente 120 procedimentos de cirurgia geral ao longo do período de execução do projeto.Ampliar o acesso da população aos serviços cirúrgicos especializados.Redução da fila cirúrgica estimada de 450 para menos de 200 pacientes, contando com a produção própria ofertada no município e o presente recurso.Redução estimada do tempo de espera para cirurgia para menos de 90 dias.Ações e AtividadesAmpliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos nas especialidades prioritárias.Realização de mutirões cirúrgicos para redução da demanda reprimida.Organização do fluxo de encaminhamento e regulação de pacientes.Monitoramento da produção cirúrgica e acompanhamento da redução da fila de espera.Resultados EsperadosCom a implementação deste plano de ação, espera-se ampliar significativamente o acesso da população a procedimentos cirúrgicos eletivos, reduzir a demanda reprimida existente e qualificar a organização da rede de atenção à saúde do município.A execução das ações previstas permitirá reduzir de forma consistente a fila cirúrgica municipal e garantir maior resolutividade assistencial para os usuários do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}