{"data":[{"id_proposta":76697,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12036458000180","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE BURITICUPU - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65393-000","ed_logradouro":"RUA RUA DA LIBERDADE","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2102325,"nm_municipio_recebedor":"BURITICUPU","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHOValor Total: R$ 652.692,00Município: Buriticupu ¿ MAÁrea: Média e Alta Complexidade (MAC)Base Legal: Portaria GM/MS nº 10.297, de fevereiro de 2026I ¿ DESCRIÇÃO DO OBJETIVOO presente Plano de Trabalho tem como objetivo assegurar o custeio das ações e serviços de saúde no âmbito da Média e Alta Complexidade (MAC) no município de Buriticupu ¿ MA, garantindo a realização de procedimentos clínicos, cirúrgicos e de atenção domiciliar, com foco na ampliação do acesso, melhoria da qualidade da assistência e redução da morbimortalidade da população usuária do SUS.II ¿ JUSTIFICATIVAO município de Buriticupu ¿ MA apresenta demanda crescente por serviços especializados de saúde, especialmente no que se refere a internações clínicas e cirúrgicas, além da necessidade de ampliação do atendimento domiciliar para pacientes com condições crônicas e/ou limitações funcionais.Dessa forma, justifica-se a aplicação dos recursos para o fortalecimento da rede de atenção à saúde no nível de Média e Alta Complexidade, visando garantir atendimento integral, contínuo e humanizado à população.Ressalta-se que a unidade contemplada com o presente Plano de Trabalho será o Hospital Municipal Pedro Neiva de Santana ¿ CNES nº 2450429, localizado na Rua Santa Lúcia, s/nº, Bairro Terra Bela, onde serão executadas as ações previstas.As ações contemplam:¿\tInternações clínicas; ¿\tInternações cirúrgicas; ¿\tAtendimento domiciliar. A execução dessas ações contribuirá para a organização da rede assistencial, redução de filas de espera e melhoria dos indicadores de saúde do município.III ¿ DESCRIÇÃO DAS METASMeta\tDescrição\tQuantidade Estimada1\tRealizar internações clínicas\t1.200/ano2\tRealizar internações cirúrgicas\t360/ano3\tRealizar atendimentos domiciliares\t800/ano4\tReduzir o tempo de espera para internações\tRedução de 20%5\tMelhorar a resolutividade hospitalar\tAumento de 15%IV ¿ DESCRIÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADESMeta 1 ¿ Internações Clínicas¿\tAquisição de materiais médico-hospitalares; ¿\tManutenção de leitos clínicos; ¿\tAssistência multiprofissional aos pacientes internados; ¿\tMonitoramento de indicadores clínicos. Meta 2 ¿ Internações Cirúrgicas¿\tAquisição de insumos cirúrgicos; ¿\tApoio aos serviços de centro cirúrgico; ¿\tContratação de serviços especializados (anestesia, exames, etc.); ¿\tRealização de procedimentos cirúrgicos eletivos e de urgência. Meta 3 ¿ Atendimento Domiciliar¿\tEstruturação de equipes de atenção domiciliar; ¿\tAquisição de insumos para o atendimento em domicílio; ¿\tRealização de visitas domiciliares periódicas; ¿\tAcompanhamento de pacientes crônicos e pós-cirúrgicos. Meta 4 ¿ Redução do Tempo de Espera¿\tOrganização do fluxo de regulação hospitalar; ¿\tOtimização da ocupação de leitos; ¿\tImplantação de protocolos assistenciais. Meta 5 ¿ Melhoria da Resolutividade¿\tCapacitação das equipes de saúde; ¿\tImplantação de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas; ¿\tMonitoramento e avaliação contínua dos serviços. V ¿ DEMONSTRATIVO DE DESPESASCategoria de Despesa\tValor (R$)Material de Consumo\t452.692,00Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica\t200.000,00Total Geral\t652.692,00VI ¿ CONSIDERAÇÕES FINAISO presente Plano de Trabalho representa um importante instrumento de fortalecimento da assistência à saúde no município de Buriticupu ¿ MA, especialmente no âmbito da Média e Alta Complexidade.A alocação dos recursos permitirá a melhoria da infraestrutura assistencial, ampliação da oferta de serviços e qualificação do cuidado prestado à população, garantindo maior acesso, eficiência e resolutividade no atendimento hospitalar e domiciliar.Destaca-se que a execução das ações será acompanhada por meio de indicadores de desempenho, assegurando a transparência na aplicação dos recursos públicos e o alcance dos resultados propostos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":652692.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}