{"data":[{"id_proposta":76696,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12036458000180","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE BURITICUPU - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65393-000","ed_logradouro":"RUA RUA DA LIBERDADE","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2102325,"nm_municipio_recebedor":"BURITICUPU","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHOValor Total: R$ 1.000.000,00Município: Buriticupu ¿ MAUnidade Executora: Hospital Municipal Pedro Neiva de SantanaCNES: 2450429I ¿ DESCRIÇÃO DO OBJETIVOO presente Plano de Trabalho tem como objetivo o custeio das ações de Atenção Especializada à Saúde, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, contemplando:¿\tComponente Ambulatorial: o\tOCI em Oftalmologia o\tOCI em Ginecologia o\tOCI em Ortopedia ¿\tComponente Cirúrgico: o\tOCI em Cirurgia Ginecológica de Baixa Complexidade o\tOCI em Cirurgia Ortopédica de Média Complexidade o\tOCI em Oftalmologia de Média Complexidade As ações visam ampliar o acesso da população aos serviços especializados, reduzir filas de espera e qualificar a assistência em saúde no município, conforme diretrizes da Portaria GM/MS nº 10.352 de março de 2026.II ¿ JUSTIFICATIVAO presente plano justifica-se pela necessidade de fortalecimento da Atenção Especializada no município de Buriticupu ¿ MA, considerando a elevada demanda reprimida por consultas, exames e procedimentos cirúrgicos especializados.Todas as ações serão realizadas no Hospital Municipal Pedro Neiva de Santana ¿ CNES nº 2450429, localizado na Rua Santa Lúcia, s/nº, Bairro Terra Bela, mantido pela Prefeitura Municipal de Buriticupu, CNPJ nº 01.612.525/0001-40.A unidade hospitalar possui estrutura adequada para execução das ações propostas, contando com:¿\tTrês salas cirúrgicas equipadas ¿\tLeitos de internação clínica e cirúrgica ¿\tLaboratório de análises clínicas ¿\tServiço de diagnóstico por imagem Dessa forma, o investimento permitirá ampliar a oferta de serviços especializados, promovendo maior resolutividade da rede de saúde e melhoria na qualidade do atendimento prestado à população.III ¿ DESCRIÇÃO DAS METAS1.\tAmpliar a oferta de consultas especializadas nas áreas de oftalmologia, ginecologia e ortopedia. 2.\tReduzir a fila de espera para procedimentos cirúrgicos eletivos. 3.\tRealizar procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade nas especialidades contempladas. 4.\tGarantir maior resolutividade no atendimento ambulatorial e hospitalar. 5.\tDiminuir a necessidade de encaminhamentos para outros municípios. IV ¿ DESCRIÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADESPara o alcance das metas propostas, serão desenvolvidas as seguintes ações:1. Componente Ambulatorial¿\tRealização de consultas especializadas em: o\tOftalmologia o\tGinecologia o\tOrtopedia ¿\tSolicitação e execução de exames complementares ¿\tAcompanhamento clínico dos pacientes 2. Componente Cirúrgico¿\tRealização de cirurgias ginecológicas de baixa complexidade ¿\tRealização de cirurgias ortopédicas de média complexidade ¿\tRealização de procedimentos oftalmológicos de média complexidade 3. Apoio Diagnóstico e Terapêutico¿\tExames laboratoriais ¿\tExames de imagem ¿\tAvaliações pré e pós-operatórias 4. Organização do Fluxo Assistencial¿\tTriagem e regulação dos pacientes ¿\tPrioridade para casos de maior gravidade ¿\tMonitoramento das filas de espera V ¿ DEMONSTRATIVO DE DESPESACategoria de Despesa\tValor (R$)Material de Consumo\t700.000,00Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica\t300.000,00Total Geral\t1.000.000,00VI ¿ CONSIDERAÇÕES FINAISO presente Plano de Trabalho representa uma estratégia essencial para o fortalecimento da Atenção Especializada no município de Buriticupu ¿ MA, promovendo ampliação do acesso, redução de filas e melhoria da qualidade da assistência prestada.A execução das ações no Hospital Municipal Pedro Neiva de Santana garante eficiência na utilização dos recursos, considerando a estrutura existente e a capacidade operacional da unidade.Os investimentos previstos contribuirão diretamente para a resolutividade do sistema de saúde municipal, alinhando-se às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e às normativas vigentes do Ministério da Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}