{"data":[{"id_proposta":76694,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10452044000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65950-000","ed_logradouro":"RUA ISAAC MARTINS","ed_numero":"371","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2101608,"nm_municipio_recebedor":"BARRA DO CORDA","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHOMunicípio: Barra do Corda ¿ MAObjeto: Custeio de Serviços da Atenção EspecializadaValor Total: R$ 1.500.000,00I ¿ Descrição do ObjetivoO presente Plano de Trabalho tem como objetivo garantir o custeio dos serviços da Atenção Especializada no município de Barra do Corda ¿ MA, com foco no fortalecimento das ações de urgência e emergência, por meio da manutenção e qualificação dos atendimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).Busca-se assegurar assistência contínua, resolutiva e de qualidade à população, reduzindo riscos, agravamentos e óbitos decorrentes de condições agudas, além de promover maior eficiência na Rede de Atenção às Urgências.II ¿ JustificativaA execução deste plano se justifica pela necessidade de garantir a continuidade e qualidade dos serviços de urgência e emergência no município.As ações serão realizadas na UPA 24h Maria Rosa Nepomuceno ¿ CNES 7744293, localizada na BR-226, Bairro Trezedela, unidade que representa importante porta de entrada para atendimentos de média complexidade, funcionando ininterruptamente.Também contemplará as ações das Unidades Móveis de Nível Pré-Hospitalar na Área de Urgência, sendo:¿\tUSA de Barra do Corda ¿ CNES nº 6963471 ¿\tUSB I de Barra do Corda ¿ CNES nº 6953506 ¿\tUSB II de Barra do Corda ¿ CNES nº 6963463 Esses serviços são essenciais para o atendimento rápido e eficaz em situações de emergência, garantindo assistência ainda no local da ocorrência e durante o transporte dos pacientes.Dessa forma, o aporte financeiro previsto permitirá a manutenção das atividades, aquisição de insumos e contratação de serviços necessários ao pleno funcionamento das unidades, assegurando atendimento digno e oportuno à população.III ¿ Descrição das Metas¿\tGarantir o funcionamento ininterrupto (24h) da UPA e do SAMU; ¿\tRealizar atendimentos de urgência e emergência de forma contínua e qualificada; ¿\tReduzir o tempo de resposta do SAMU; ¿\tAssegurar a disponibilidade de insumos e materiais essenciais; ¿\tMelhorar a resolutividade dos atendimentos na rede de urgência; ¿\tReduzir encaminhamentos desnecessários para hospitais de maior complexidade. IV ¿ Descrição das Ações e AtividadesPara o alcance das metas propostas, serão desenvolvidas as seguintes ações e atividades:¿\tManutenção do funcionamento da UPA 24h, garantindo atendimento médico, de enfermagem e multiprofissional; ¿\tAquisição de medicamentos, materiais hospitalares e insumos necessários para os atendimentos de urgência e emergência; ¿\tManutenção e operacionalização das unidades móveis do SAMU (USA e USBs); ¿\tContratação de serviços terceirizados essenciais (manutenção de equipamentos, limpeza, apoio diagnóstico, entre outros); ¿\tGarantia de abastecimento e suporte logístico para funcionamento das ambulâncias; ¿\tFortalecimento dos fluxos assistenciais e da regulação de pacientes; ¿\tCapacitação e qualificação dos profissionais envolvidos no atendimento de urgência e emergência. V ¿ Demonstrativo de DespesaNatureza da Despesa\tValor (R$)Material de Consumo (medicamentos, insumos, etc.)\t1.000.000,00Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica\t500.000,00Total Geral\t1.500.000,00VI ¿ Considerações FinaisO presente Plano de Trabalho é fundamental para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços de urgência e emergência no município de Barra do Corda ¿ MA.O investimento proposto permitirá a manutenção das estruturas existentes, garantindo melhores condições de atendimento à população e contribuindo para a redução de agravos à saúde.Dessa forma, o fortalecimento da UPA 24h e do SAMU representa uma estratégia essencial para a organização da Rede de Atenção às Urgências, promovendo assistência eficiente, humanizada e oportuna aos cidadãos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}