{"data":[{"id_proposta":76671,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11870726000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MORRINHOS","ed_cep":"75650-000","ed_logradouro":"RUA 214","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SETOR AEROPORTO","cd_ibge_recebedor":5213806,"nm_municipio_recebedor":"MORRINHOS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade garantir a manutenção e o pleno funcionamento dos serviços de saúde ofertados pelo CNES 2382466 ¿ Hospital Municipal de Morrinhos, unidade integrante da rede pública municipal, responsável pela assistência de média complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Os recursos pleiteados destinam-se ao custeio de ações e serviços inseridos no bloco da Média e Alta Complexidade (MAC), com ênfase na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, no âmbito do Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Cirúrgico, bem como no suporte às demais ações assistenciais hospitalares. A aplicação na natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo visa assegurar o abastecimento regular de insumos hospitalares essenciais, indispensáveis à execução segura e contínua dos atendimentos, procedimentos e cirurgias.A proposta encontra-se em consonância com a diretriz de ofertar à população serviços de saúde em todos os níveis de complexidade no tempo oportuno, contribuindo para a redução da demanda reprimida por procedimentos cirúrgicos, ampliação do acesso e melhoria da qualidade da assistência prestada.Dessa forma, o investimento no custeio das ações propostas fortalece a capacidade resolutiva do Hospital Municipal de Morrinhos, garantindo a continuidade dos serviços, a integralidade do cuidado e a eficiência na utilização dos recursos públicos no âmbito do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500081.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}