{"data":[{"id_proposta":76663,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"04394796000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUMBIARA - FMS","ed_cep":"75523-200","ed_logradouro":"AVENIDA BEIRA RIO","ed_numero":"399","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ALTO DA BOA VISTA","cd_ibge_recebedor":5211503,"nm_municipio_recebedor":"ITUMBIARA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo o custeio de ações e serviços no âmbito da Média Complexidade, incluindo o fortalecimento da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos por meio do Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Cirúrgico, no Hospital Municipal Modesto de Carvalho, CNES nº 2789647, em alinhamento ao Plano Anual de Saúde (PAS).A iniciativa está diretamente vinculada à diretriz de ampliar a oferta e o acesso às ações e serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, com foco na redução das desigualdades e na promoção da integralidade do cuidado. Nesse sentido, o município de Itumbiara, classificado como adscrito no PDR, desempenha papel estratégico na assistência hospitalar de média complexidade, sendo referência para atendimento da população local e regional.Observa-se a existência de demanda reprimida para procedimentos cirúrgicos eletivos e atendimentos especializados, impactando o tempo de espera e o acesso oportuno aos serviços. Assim, a alocação dos recursos, sendo R$ 700.000,00 destinados ao custeio de outras ações da média e alta complexidade e R$ 300.000,00 ao Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Cirúrgico (outras cirurgias de média complexidade), permitirá a ampliação da oferta de serviços, contribuindo diretamente para o alcance do objetivo do PAS de reduzir o tempo médio de espera para consultas especializadas e cirurgias eletivas prioritárias.Os recursos serão executados na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, possibilitando a contratação de serviços complementares essenciais à realização dos procedimentos, em conformidade com a legislação vigente, sem aplicação em despesas com pessoal.O Hospital Municipal Modesto de Carvalho possui capacidade instalada, equipe técnica habilitada e organização assistencial compatível com os parâmetros do SUS, o que garante a adequada execução da proposta. Dessa forma, a iniciativa contribuirá para o cumprimento da meta de ampliação da produção assistencial, redução das filas de espera e fortalecimento do acesso equânime, humanizado e resolutivo aos serviços de Atenção Especializada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}