{"data":[{"id_proposta":76653,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"07343110000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANIRA","ed_cep":"75370-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOIAS","ed_numero":"516","ed_complemento":"PREFEITURA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5208806,"nm_municipio_recebedor":"GOIANIRA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente recurso refere-se ao Incremento Temporário ao Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinado ao fortalecimento das ações e serviços especializados de saúde no município de Goianira/GO, no âmbito do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.Os recursos serão aplicados na contratação de serviços especializados de pessoa jurídica, necessários para apoiar e ampliar a oferta de atendimentos e procedimentos de média complexidade no município. Essa contratação visa complementar a capacidade assistencial da rede municipal de saúde, garantindo maior resolutividade no atendimento à população.A aplicação do recurso permitirá a contratação de serviços essenciais, tais como:Serviços médicos especializados para atendimento ambulatorial e realização de procedimentos;Serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, incluindo exames e procedimentos complementares;Serviços técnicos especializados necessários ao funcionamento das unidades de saúde;Outros serviços de apoio assistencial indispensáveis à manutenção da rede de média complexidade.Considerando o crescimento da demanda por atendimentos especializados e a necessidade de garantir acesso oportuno aos serviços de saúde, o incremento ao teto MAC representa importante instrumento para ampliar a oferta assistencial e reduzir a demanda reprimida por consultas, exames e procedimentos especializados.Dessa forma, a aplicação dos recursos contribuirá para fortalecer a rede municipal de atenção especializada, melhorar a qualidade dos serviços prestados e garantir maior acesso da população aos atendimentos de média complexidade no município de Goianira/GO.0250139\tCENTRO MUNICIPAL DE DIAGNOSTICOS E ESPECIALIDADES JOSE ANTON","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600050.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}