{"data":[{"id_proposta":76650,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11256865000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"76740-000","ed_logradouro":"RUA PEREIRA GALVAO","ed_numero":"237","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5207535,"nm_municipio_recebedor":"FAINA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta refere-se ao Hospital Materno Infantil de Faina, CNES nº 2437678, unidade pública municipal integrante da rede de atenção à saúde do SUS, com atuação adscrita no âmbito da Média Complexidade, conforme organização estabelecida no Plano Diretor de Regionalização (PDR).A iniciativa está alinhada à Programação Anual de Saúde (PAS) do município, especialmente à diretriz de fortalecimento das ações e serviços em saúde no município de Faina, com ênfase na melhoria dos serviços prestados e ampliação da oferta, visando um atendimento humanizado e eficiente, bem como à diretriz específica de fortalecer a rede de serviços de saúde na Média e Alta Complexidade, com melhoria nos serviços prestados no hospital municipal e demais pontos de atenção do MAC.O objetivo da proposta converge com a necessidade de redução das filas de consultas especializadas e ampliação da realização de exames complementares, garantindo diagnósticos mais oportunos e resolutivos, além da ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos de média complexidade, no âmbito do Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Cirúrgico.O Hospital Materno Infantil de Faina possui capacidade instalada para atendimento da demanda SUS, contando com estrutura física adequada, leitos e equipe multiprofissional. Entretanto, verifica-se a necessidade de reforço no custeio para ampliar a capacidade operacional e reduzir a demanda reprimida existente no município e região.Os recursos serão aplicados nas naturezas de despesa:339037 ¿ Locação de Mão de Obra, para suporte às atividades assistenciais;339036 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Física, para complementação de profissionais especializados;339030 ¿ Material de Consumo, indispensável à realização de procedimentos e exames.A execução da proposta contribuirá diretamente para a melhoria do acesso, qualidade e resolutividade dos serviços de saúde, promovendo atendimento mais ágil e humanizado à população.Como meta, prevê-se a execução de 100% dos recursos no exercício vigente, com impacto direto na redução das filas de espera para consultas especializadas, exames complementares e procedimentos cirúrgicos de média complexidade, em consonância com os objetivos estabelecidos na PAS municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":149424.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}