{"data":[{"id_proposta":76647,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11259476000168","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOVERLANDIA","ed_cep":"75855-000","ed_logradouro":"AVENIDA RIO DO PEIXE","ed_numero":"SN","ed_complemento":"QUADRA14 A LOTE 6","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5207253,"nm_municipio_recebedor":"DOVERLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Manter os atendimentos de média e complexidade com serviço credenciado terceirizado, tanto na parte de atendimento ao público (demanda espontânea) quanto na parte de internação, visto que a Instituição consta com 24 leitos com uma média acima de 80% de ocupação.Todos os serviços serão realizados no HOSPITAL MUNICIPAL ARISTON SOARES DA ROCHA, CNES: 2441845Os procedimentos e serviços em Ginecologia e oftalmologia serão:Manter e ampliar a demanda de atendimento especializado a saúde da mulher na atenção especializada. Contratar especialistas para o atendimento em ginecologia para atender a demanda reprimida e de serviços especializados na área, principalmente os procedimentos com os códigos a seguir: 09.06.01.001-2, 09.06.01.002-0, 09.06.01.003-9 e 09.06.01.004-7. Manter e ampliar a demanda de atendimento especializado em oftalmologia na atenção especializada. Contratar especialistas para o atendimento em oftalmologia para atender a demanda reprimida e de serviços especializados na área, principalmente os procedimentos com os códigos a seguir: 09.05.01.001-9, 09.05.01.002-7, 09.05.01.003-5, 09.05.01.005-1, 09.05.01.006-0, 09.05.01.007-8;","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}