{"data":[{"id_proposta":76630,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"37382116000142","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"75395-000","ed_logradouro":"AVENIDA MATO GROSSO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5202809,"nm_municipio_recebedor":"AVELINÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A destinação de recursos ao CNES nº 2341093 ¿ Hospital Nossa Senhora Aparecida, no município de Avelinópolis ¿ GO, visa assegurar a execução eficiente e transparente das emendas parlamentares de Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano Anual de Saúde.Os valores propostos serão aplicados no custeio de serviços especializados no âmbito do Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Cirúrgico, com ênfase na realização de cirurgias de média complexidade, bem como no apoio a outras ações assistenciais da Média e Alta Complexidade. A medida busca ampliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos eletivos, reduzir a demanda reprimida e garantir maior resolutividade da rede de atenção à saúde.A utilização dos recursos na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica está alinhada ao objetivo de viabilizar o pagamento integral dos serviços contratados, assegurando a continuidade da assistência e o cumprimento dos contratos firmados com prestadores de serviços especializados.Dessa forma, a proposta contribui diretamente para o aprimoramento da gestão, planejamento, execução e transparência na aplicação dos recursos públicos, garantindo a oferta qualificada de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atendendo às necessidades assistenciais da população local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":84926.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}