{"data":[{"id_proposta":76628,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11238287000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUAPAZ","ed_cep":"76720-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOIAS","ed_numero":"415","ed_complemento":"QUADRA14 LOTE 02","ed_bairro":"SETOR CENTRAL","cd_ibge_recebedor":5202155,"nm_municipio_recebedor":"ARAGUAPAZ","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Araguapaz, por meio do Hospital Municipal de Araguapaz (CNES 2382369), apresenta justificativa para aplicação dos recursos financeiros, destinados ao custeio de serviços da atenção especializada à saúde, vinculados à Média e Alta Complexidade (MAC).Os recursos visam garantir a continuidade e a ampliação dos atendimentos especializados ofertados à população local e regional, assegurando a resolutividade dos serviços de saúde e reduzindo a necessidade de deslocamento de pacientes para outros municípios.A aplicação dos valores contempla ações de custeio destinadas ao fortalecimento dos serviços da média complexidade, abrangendo:¿\tRealização de exames de apoio diagnóstico e terapêutico, como ultrassonografias (USG) e análises clínicas laboratoriais, fundamentais para o acompanhamento de condições crônicas e diagnósticos precoces;¿\tPagamento de profissionais de saúde, médicos, enfermeiros, biomédicos, técnicos de enfermagem e demais colaboradores, necessários à manutenção das atividades assistenciais e ao funcionamento ininterrupto dos serviços;¿\tAtendimento de urgência e emergência, garantindo a aquisição de medicamentos, materiais de uso contínuo e insumos hospitalares necessários ao acolhimento e tratamento imediato de pacientes em situação crítica;¿\tAquisição de material de consumo, abrangendo produtos médico-hospitalares, equipamentos de proteção individual (EPIs), materiais de higiene e limpeza essenciais ao controle de infecção e à segurança assistencial;¿\tContratação de outros serviços de terceiros (pessoa jurídica), voltados ao suporte técnico e operacional das atividades hospitalares, como manutenção de equipamentos, serviços laboratoriais complementares, exames terceirizados e apoio diagnóstico remoto.Dessa forma, o investimento assegura a manutenção dos serviços essenciais da atenção especializada no âmbito municipal, fortalecendo a rede de média complexidade e promovendo melhor acesso, qualidade e eficiência no atendimento aos usuários do SUS em Araguapaz.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}