{"data":[{"id_proposta":76606,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"15041835000167","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO CALCADO","ed_cep":"29470-000","ed_logradouro":"PRACA PEDRO VIEIRA","ed_numero":"58","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3204807,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO CALÇADO","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"CNES5156335  SEMUS SJ CALÇADO2547244 UNIDADE DE SAUDE II DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO3425673 CAPS CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIALSERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADEI ¿ Descrição do objetoCusteio das ações e serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de São José do Calçado, visando à ampliação, manutenção e qualificação da assistência especializada, por meio da organização e fortalecimento da rede de atenção à saúde.II ¿ JustificativaA presente proposta tem por base o Objetivo 02 da Programação Anual de Saúde,  com a proposta de promover a ampliação da oferta de serviços da Atenção especializada com vista à qualificação do acesso e à redução das desigualdades locais.III ¿ Ações de Custeio da Média e Alta ComplexidadeO custeio compreenderá, de forma ampla, as seguintes ações e serviços:¿\tassistência ambulatorial especializada, incluindo consultas médicas em diversas especialidades e atendimentos multiprofissionais; ¿\trealização de exames laboratoriais e exames de imagem, bem como procedimentos diagnósticos de média e alta complexidade; ¿\texecução de procedimentos terapêuticos especializados; ¿\ttransporte sanitário eletivo para acesso a serviços especializados, incluindo deslocamento de pacientes e apoio logístico; ¿\tmanutenção e funcionamento dos serviços especializados, incluindo insumos, materiais e apoio operacional; IV ¿ Descrição das metasI ¿ Metas Quantitativas(Condicionadas à prévia autorização do gestor)a.\tRealizar no mínimo 500 exames laboratoriais; b.\tRealizar no mínimo 123 exames de imagem;c.\tGarantir no mínimo 80 consultas especializadas; d.\tExecutar no mínimo 20 procedimentos fisioterápicos especializados; e.\tViabilizar no mínimo 116 deslocamentos por transporte sanitário eletivo; f.\tGarantir o funcionamento regular dos serviços especializados com suporte de insumos e materiais; II ¿ Metas Qualitativas1.\tReduzir o tempo de espera para consultas, exames e procedimentos especializados; 2.\tAmpliar o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade; 3.\tMelhorar a resolutividade da rede de atenção à saúde; 4.\tQualificar os fluxos de regulação e encaminhamento assistencial; 5.\tGarantir a integralidade e continuidade do cuidado; 6.\tPromover a melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população. V ¿ Descrição da aplicação das despesas (R$ 280.000,00)¿\tR$ 186.480,00 (66,6%) ¿ Exames diagnósticos:Realização de exames laboratoriais, exames de imagem e procedimentos diagnósticos de média e alta complexidade. ¿\tR$ 37.240,00 (13,3%) ¿ Assistência ambulatorial especializadaConsultas médicas em diversas especialidades e atendimentos multiprofissionais. ¿\tR$ 16.800,00 (6%) ¿ Procedimentos fisioterápicos especializadosExecução de terapias especializadas voltadas ao acompanhamento dos usuários. ¿\tR$ 14.000,00 (5%) ¿ Transporte sanitário eletivoDeslocamento de pacientes para serviços fora do domicílio. ¿\tR$ 25.480,00 (9,1%) ¿ Manutenção e funcionamento dos serviços especializadosAquisição de insumos, materiais e apoio operacional. CAPSA presente solicitação tem por objetivo o incremento do custeio para a manutenção da Atenção Especializada em Saúde, em consonância com o Objetivo 02 da Programação Anual de Saúde, por meio do financiamento das ações de fortalecimento, manutenção e qualificação dos serviços desenvolvidos no Centro de Atenção Psicossocial ¿ CAPS Municipal (CAPS I ¿ CNES 3425673), inclusive para temas de álcool e outras drogas e agravos relacionados a jogos e apostas:Em conformidade com a Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002 o referido incremento destina-se ao custeio das atividades assistenciais ofertadas aos usuários do CAPS I, compreendendo:a) atendimento individual, incluindo acompanhamento medicamentoso, psicoterápico, orientações, entre outros; b) atendimento em grupo, como psicoterapia, grupos operativos e atividades de suporte social; c) realização de oficinas terapêuticas, conduzidas por p","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}