{"data":[{"id_proposta":76601,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14829961000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTANHA","ed_cep":"29890-000","ed_logradouro":"AVENIDA DOS COMBONIANOS","ed_numero":"1350","ed_complemento":"ANEXO SECRET SAUDE","ed_bairro":"IRMA MARIA ZELIA PRUDENTE","cd_ibge_recebedor":3203502,"nm_municipio_recebedor":"MONTANHA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Maternidade Nossa Senhora de Aparecida ¿ CNES 2483998, referência no atendimento hospitalar e ambulatorial do município de Montanha e região, apresenta demanda crescente na realização de consultas, exames e procedimentos especializados na área de ginecologia, especialmente no âmbito do Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Ambulatorial.A presente proposta de incremento MAC tem como finalidade fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento da unidade, garantindo maior acesso da população feminina aos serviços especializados, redução da demanda reprimida e maior resolutividade da assistência em saúde. Os recursos serão destinados ao custeio de materiais de consumo necessários à execução dos atendimentos ambulatoriais ginecológicos, contribuindo para melhoria da qualidade e segurança da assistência prestada às usuárias do SUS.A ampliação da oferta dos serviços especializados permitirá maior agilidade nos atendimentos, redução do tempo de espera para consultas e procedimentos, fortalecimento da atenção à saúde da mulher, além da prevenção e detecção precoce de doenças ginecológicas.A aplicação do recurso contribuirá diretamente para qualificação da rede de atenção à saúde, fortalecimento do atendimento ambulatorial especializado, melhoria dos indicadores de saúde da mulher e garantia da continuidade da assistência, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":4379.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}