{"data":[{"id_proposta":76600,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14829961000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTANHA","ed_cep":"29890-000","ed_logradouro":"AVENIDA DOS COMBONIANOS","ed_numero":"1350","ed_complemento":"ANEXO SECRET SAUDE","ed_bairro":"IRMA MARIA ZELIA PRUDENTE","cd_ibge_recebedor":3203502,"nm_municipio_recebedor":"MONTANHA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer o custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, no âmbito do Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Ambulatorial, com foco na realização de cirurgias ginecológicas no CNES 2483998 ¿ Hospital Maternidade Nossa Senhora de Aparecida, localizado no município de Montanha/ES.O incremento financeiro destinado à contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica possibilitará a ampliação da oferta de consultas, procedimentos e cirurgias ginecológicas, contribuindo para a redução da demanda reprimida e do tempo de espera das pacientes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).O recurso será utilizado para custeio de serviços especializados relacionados à realização de procedimentos cirúrgicos ginecológicos, apoio diagnóstico e assistência complementar necessária à execução segura e eficiente dos atendimentos, promovendo maior resolutividade e qualidade na assistência prestada.A proposta visa fortalecer a rede de atenção especializada do município, assegurando atendimento humanizado, integral e qualificado às mulheres, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. Dessa forma, o investimento contribuirá diretamente para a melhoria do acesso aos serviços especializados e para a promoção da saúde da população feminina.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":87621.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}