{"data":[{"id_proposta":76598,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14829961000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTANHA","ed_cep":"29890-000","ed_logradouro":"AVENIDA DOS COMBONIANOS","ed_numero":"1350","ed_complemento":"ANEXO SECRET SAUDE","ed_bairro":"IRMA MARIA ZELIA PRUDENTE","cd_ibge_recebedor":3203502,"nm_municipio_recebedor":"MONTANHA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa o fortalecimento da Rede de Atenção Especializada do Município de Montanha/ES, mediante o aporte de R$ 300.000,00 destinados ao Incremento Temporário do Custeio MAC. O recurso será aplicado diretamente nas unidades de referência municipal: o Centro de Atendimento Municipal de Especialidade (CNES 2484447) e o Ambulatório Municipal Dr. Carlos Roberto Firme (CNES 2484420), visando o cumprimento das metas da Programação Anual de Saúde (PAS 2025).O investimento justifica-se pela necessidade de ampliar a oferta de procedimentos de média complexidade, reduzindo as filas de espera e garantindo a resolutividade do diagnóstico iniciado na Atenção Primária. Os recursos custearão a execução da seguinte Lista de Procedimentos Estratégicos:Exames de Imagem de Alta Densidade: Ultrassonografias com Doppler (Obstétrico e Vascular), Ecocardiogramas e suporte para exames de Radiologia Especializada.Consultas e Procedimentos Especializados: Atendimentos nas áreas de Cardiologia, Ortopedia, Oftalmologia (incluindo exames de diagnóstico ocular) e Dermatologia (pequenas cirurgias e biópsias).Suporte Diagnóstico à Rede Bem Nascer e Hiperdia: Garantia de exames de imagem para gestantes de alto risco e monitoramento de complicações em pacientes crônicos.Esta ação está em estrita consonância com a diretriz da PAS 2025 de 'Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de média e alta complexidade', assegurando que o suporte especializado ocorra de forma integrada à Navegação do Cuidado, promovendo a eficiência assistencial e a redução de vulnerabilidades no município de Montanha/ES.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}