{"data":[{"id_proposta":76597,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14499229000127","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARECHAL FLORIANO","ed_cep":"29255-000","ed_logradouro":"RUA BELARMINO PINTO","ed_numero":"82","ed_complemento":"SETOR CENTRO DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3203346,"nm_municipio_recebedor":"MARECHAL FLORIANO","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"I - Descrição do ObjetivoO presente Plano de Trabalho tem como objetivo o custeio e a implantação do serviço de ultrassonografia no município, incluindo a aquisição de insumos, materiais de consumo e demais itens necessários para o funcionamento do serviço, visando ampliar a oferta de exames de diagnóstico por imagem no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para usuários da Atenção Primária à Saúde. A proposta busca fortalecer a rede municipal de saúde, garantindo maior acesso, resolutividade e qualidade na assistência, com foco nas políticas públicas voltadas à saúde da pessoa idosa, à saúde das pessoas com doenças crônicas e à saúde da mulher.A implementação do serviço e os exames de ultrassonografia serão realizados no CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA (CNES 7058403) localizada na sede do município, em local de fácil acesso à população, facilitando o deslocamento dos usuários e garantindo maior acessibilidade ao serviço, especialmente para pessoas idosas, gestantes e pacientes com doenças crônicas.O uso do recurso será feito de acordo com a legislação vigente e com as diretrizes estabelecidas para a utilização dos recursos de custeio, visando sempre a eficiência, a transparência e a prestação de serviços de saúde de qualidade para a população. A alocação de recursos para esses fins é imprescindível para a continuidade da prestação de serviços e para garantir o funcionamento adequado das atividades que envolvem a atenção primária, assegurando a manutenção da qualidade e da segurança dos processos operacionais.II - JustificativaA implantação do serviço de ultrassonografia no município justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população a exames diagnósticos, reduzindo o tempo de espera, a necessidade de deslocamento para outros municípios e os custos com a contratação de serviços terceirizados. O exame de ultrassonografia é um importante instrumento de diagnóstico e acompanhamento de diversas condições de saúde, sendo amplamente utilizado no pré-natal, no acompanhamento de doenças crônicas, na avaliação de órgãos internos, exames de rotina da população idosa e no monitoramento de diversas condições clínicas.A disponibilização do serviço no próprio município contribuirá para a melhoria do atendimento dos usuários do SUS, proporcionando diagnóstico mais rápido, início oportuno de tratamentos, acompanhamento adequado das gestantes, monitoramento de pacientes com doenças crônicas, melhor assistência à população idosa e demais públicos, promovendo cuidado integral, prevenção de agravos e melhoria da qualidade de vida da população.Além disso, o custeio de insumos e materiais de consumo é essencial para garantir o funcionamento contínuo do serviço, evitando interrupções na oferta de exames e assegurando a manutenção da assistência aos usuários do SUS.III - Descrição das Metas1.\tImplantar o serviço de ultrassonografia no município.2.\tGarantir a realização de exames de ultrassonografia para atendimento da demanda.3.\tReduzir o tempo de espera para realização de exames de ultrassonografia.4.\tAmpliar o acesso aos exames de imagem para gestantes, pessoas idosas e pacientes com doenças crônicas.5.\tContribuir para o diagnóstico precoce de doenças e agravos à saúde.6.\tApoiar as ações das políticas públicas voltadas à saúde da mulher, saúde da pessoa idosa e saúde das pessoas com doenças crônicas.7.\tContribuir para o alcance das metas dos indicadores de saúde e do novo financiamento da Atenção Primária à Saúde.IV - Descrição das Ações e Atividades a serem ExecutadasPara o alcance das metas propostas, serão desenvolvidas as seguintes ações e atividades:- Aquisição de insumos e materiais de consumo necessários para a realização dos exames de ultrassonografia.- Organização do fluxo de atendimento e agendamento dos exames conforme a demanda da rede municipal de saúde.- Atendimento prioritário para gestantes, pessoas idosas e pacientes com doenças crônicas, conforme protocolos da Atenção Primári","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}