{"data":[{"id_proposta":76596,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14790251000121","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJA DA TERRA","ed_cep":"29615-000","ed_logradouro":"AVENIDA GERMANO STABENOW","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3203163,"nm_municipio_recebedor":"LARANJA DA TERRA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVA: A presente demanda tem como objetivo atender as necessidades de saúde dos usuários, de forma eficiente, efetiva e oportuna, otimizando a capacidade operacional.Conforme as diretrizes do Programa Agora tem Especialista, o presente recurso visa ampliar o acesso, reduzindo o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos especializados, facilitando o acesso do paciente; Qualificar a atenção especializada, melhorando a qualidade dos serviços de Atenção Especializada (AES), garantindo um cuidado mais eficiente; Integração entre a Atenção Primária (onde o paciente busca o primeiro atendimento) e a Atenção Especializada, para um cuidado contínuo e eficiente; Gerenciar filas e regulação, implementando estratégias para a gestão transparente e equitativa das filas de espera e da regulação do acesso.Passamos a apresentação das Ofertas de Cuidado Integrados (OCI) que o município pretende oferecer. Ressalta-se que o levantamento teve como base a demanda existente, a necessidade de ampliação da oferta de serviços e possíveis demandas.CARDIOLOGIA:Procedimento Principal, incluindo seus procedimentos secundários:OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICAOCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORANIANA CRÔNICAELETROCARDIOGRAMARADIOGRAFIA DE TORAX (PA E PERFIL)E outros caso necessário, conforme Tabela de Procedimentos SUS.ORTOPEDIAProcedimento Principal, incluindo seus procedimentos secundários:OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIAOCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIAOCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADAOCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICARADIOGRAFIA ULTRASSONOGRAFIA TOMOGRAFIA RESSONANCIAE, outros caso necessário, conforme Tabela de Procedimentos SUS.Ademais, a utilização de até 70% (cinquenta por cento) dos valores das propostas contempladas no custeio de outras ações da média e alta complexidade, pretende-se fomentar a oferta de consultas e exames de especialidade ofertados no município.DESCRIÇÃO DA APLICAÇÃO DA DESPESA: O elemento de despesa justifica-se pela possibilidade de prestação dos serviços por meio da contratação em Consórcio Público, CNPJ 02.760.004/0001-01  Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana CIM Pedra Azul. Unidade Executora: CNES 6346553 - Secretaria Municipal de Saúde de Laranja da TerraMETAS E COMPATIBILIDADE COM OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO PAS E PMS: Ressaltamos que o Plano de Trabalho está em consonância com a Programação Anual de Saúde PAS 2026 (publicada no Portal da Transparência do Município https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/1923/documentos/557/72ae7aaafc7a480c17397925a3d6eb6c.pdf)  e o Plano Municipal de Saúde - PMS, conforme:DIRETRIZ Nº 3 - Aprimorar O Processo Da Oferta Dos Serviços De Atenção EspecializadaOBJETIVO Nº 3.1 - Ampliar o acesso da população aos serviços de Atenção Especializada ofertados no município com qualidade, integralidade, equidade e em tempo oportuno ao atendimento das necessidades de saúde.META Nº 3.1.1 Reduzir a lista de espera para consultas e exames especializados via Consórcio CIM Pedra AzulAÇÃO Nº 1 - Contratualização com ConsórcioDESCRIÇÃO DA APLICAÇÃO DA DESPESA: O elemento de despesa justifica-se pela possibilidade de prestação dos serviços por meio da contratação em Consórcio Público, CNPJ 02.760.004/0001-01  Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana CIM Pedra Azul. CNES dos estabelecimentos de saúde responsáveis pela execução das ações: 6346553 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJA DA TERRA","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}