{"data":[{"id_proposta":76567,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12116247000157","nm_ente_recebedor":"FUNDO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL","ed_cep":"70719-040","ed_logradouro":"SETOR SRTVN QUADRA 701 CONJUNTO D","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"SALA 101 A 104 SALA 201 A 204 PARTE B","ed_bairro":"ASA NORTE","cd_ibge_recebedor":5300108,"nm_municipio_recebedor":"BRASÍLIA","nm_uf_recebedor":"DISTRITO FEDERAL","sg_uf_recebedor":"DF","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA O HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - HRBZ, CNES 0010545, por meio do Contrato nº 047797/2022 - SES/DF.O presente plano de trabalho tem por objeto a prestação continuada de serviços de manutenção predial corretiva no Hospital Regional de Brazlândia, abrangendo serviços de natureza civil, elétrica, hidrossanitária, climatização (ACJ e Split), exaustão, eletrônicos, sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), prevenção e combate a incêndio, redes de vapor e condensado, redes de gases medicinais, entre outras atividades correlatas em todas as áreas da unidade hospitalar.A infraestrutura física das unidades de saúde é fator determinante para a segurança, conforto, acessibilidade e qualidade da assistência prestada à população. Diversas unidades da SESDF apresentam deficiências estruturais decorrentes da obsolescência predial, da sobrecarga de uso e da limitação de recursos orçamentários. A ausência de manutenção compromete o funcionamento adequado dos serviços de saúde, podendo implicar na interrupção de atendimentos, riscos à segurança de usuários e servidores, além de perdas patrimoniais.Nesse contexto, a alocação de recursos de custeio permitirá a realização de serviços essenciais à manutenção da infraestrutura física, assegurando a continuidade e a qualidade da assistência à saúde no âmbito do SUS/DF.As despesas serão aplicadas ao Contrato nº 047797/2022 - SES/DF, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção predial corretiva, com fornecimento de mão-de-obra e insumos para reparo dos sistemas elétricos, de ar condicionado (ACJ e Air Split), exaustão, eletrônicos e hidrossanitários, proteção de descargas atmosféricas (SPDA), da prevenção e combate a incêndio, das redes de vapor e condensado, das redes de gases medicinais e de estruturas físicas do Hospital Regional de Brazlândia e demais Unidades da Atenção Especializada/Secundária da Região Oeste (Brazlândia).Esclarece-se que as demandas de manutenção predial corretiva são apresentadas pelo Hospital conforme necessidade e executadas por meio do Contrato nº 047797/2022 - SES/DF, que atende apenas ações/objetos de manutenção predial. Esta SES/DF está ciente que recursos de custeio não podem ser utilizados para realização de reformas.Considerando o impacto indireto dessas ações na ampliação da oferta assistencial, as metas mais aderentes ao objeto são: Ampliarem 7% ao ano a oferta de consultas em atenção especializada até 2027 e Ampliar em 12% ao ano a oferta de exames em atenção especializada até 2027. Tal enquadramento se justifica pela inexistência de ação específica para manutenção predial, sendo a adequada infraestrutura condição indispensável para a ampliação e continuidade dos serviços de saúde.Em atendimento a Diligência, foram reajustadas as ações e serviços de acordo com as habilitações do Hospital.Em atendimento a 2º Diligência, foram reajustadas as ações e serviços de acordo com as habilitações do Hospital.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}