{"data":[{"id_proposta":76555,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11419244000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA","ed_cep":"62280-000","ed_logradouro":"RUA JOAO DOMINGOS DE MESQUITA","ed_numero":"122","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PIRACICABA","cd_ibge_recebedor":2312205,"nm_municipio_recebedor":"SANTA QUITÉRIA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"CNES da Unidade Executora: 2561441 - HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO RAIMUNDO MARCOS - A presente proposta tem como objetivo fortalecer o custeio das ações e serviços da Atenção Especializada à Saúde no âmbito do município de Santa Quitéria¿CE, por meio do Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Cirúrgico, visando ampliar o acesso, reduzir a demanda reprimida e qualificar a assistência prestada à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento proposto contempla a ampliação da oferta de procedimentos clínicos e cirúrgicos de baixa e média complexidade, com ênfase nas áreas de ginecologia e oftalmologia, além de outras cirurgias eletivas e procedimentos clínicos especializados. A iniciativa busca atender às necessidades assistenciais identificadas no território, especialmente no que se refere à redução do tempo de espera por consultas, exames e intervenções cirúrgicas, promovendo maior resolutividade da rede de atenção à saúde. Os recursos serão aplicados nas naturezas de despesa Material de Consumo (339030) e Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Física (339036), possibilitando a aquisição de insumos essenciais e a contratação serviços e profissionais especializados para execução dos procedimentos previstos. Essa estratégia permitirá a ampliação da capacidade operacional dos serviços, garantindo maior eficiência na utilização da estrutura existente e melhor resposta às demandas da população. No âmbito do componente cirúrgico, destacam-se ações voltadas à realização de cirurgias de baixa complexidade em ginecologia e outras especialidades, bem como procedimentos oftalmológicos de baixa e média complexidade, considerando a elevada demanda reprimida e o impacto direto dessas intervenções na qualidade de vida dos usuários. Paralelamente, serão fortalecidas as ações clínicas de média complexidade, assegurando continuidade do cuidado e integração entre os diferentes níveis de atenção. A proposta contribui diretamente para: Ampliação do acesso aos serviços especializados; Redução das filas de espera para consultas, exames e cirurgias; Melhoria da qualidade e resolutividade da assistência; Fortalecimento da Atenção Especializada no território; Promoção da integralidade do cuidado no SUS.Dessa forma, o custeio proposto se configura como medida estratégica para qualificar a oferta assistencial, otimizar os recursos disponíveis e garantir atendimento mais ágil e efetivo à população, em consonância com as diretrizes do SUS e com as políticas públicas voltadas à ampliação do acesso à atenção especializada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}