{"data":[{"id_proposta":7654,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"35667229000169","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56828-000","ed_logradouro":"RUA SOLIDONIO P DE CARVALHO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2611533,"nm_municipio_recebedor":"QUIXABA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Quixaba é um município localizado no Sertão do Pajeú, no estado de Pernambuco, com uma população estimada em aproximadamente 6.755 habitantes (IBGE, 2024). A economia local é predominantemente agrícola, com forte presença da agricultura familiar e da pecuária de pequeno porte. A Atenção Básica é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, sendo responsável pela maior parte dos atendimentos realizados na rede pública de saúde. O município apresenta um perfil epidemiológico caracterizado pelo predomínio de doenças crônicas não transmissíveis, como: Hipertensão arterial sistêmica; diabetes mellitus; obesidade; doenças respiratórias e alta demanda por acompanhamento de saúde mental.  Além disso, o município enfrenta desafios quanto à cobertura vacinal em algumas faixas etárias e no acompanhamento adequado de pré-natal. O público-alvo desta proposta abrange toda a população residente em Quixaba-PE, com ênfase nos grupos prioritários da Atenção Primária. Os recursos disponíveis ainda são insuficientes para garantir a qualidade e a integralidade dos serviços ofertados, principalmente em razão da elevação dos custos operacionais, da escassez de repasses federais atualizados e do aumento da demanda da população. O fortalecimento da Atenção Básica é fundamental para a consolidação do SUS no município, permitindo a ampliação do acesso, a continuidade do cuidado e a redução de internações por causas evitáveis. representando um investimento estratégico e de alto impacto social, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}