{"data":[{"id_proposta":76536,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11924674000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPAPORANGA","ed_cep":"62215-000","ed_logradouro":"RUA RAIMUNDO EVARISTO","ed_numero":"310","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2305654,"nm_municipio_recebedor":"IPAPORANGA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O fortalecimento da atenção especializada é essencial para garantir a integralidade do cuidado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), complementando a atenção básica e assegurando à população o acesso oportuno e equitativo a procedimentos diagnósticos, terapêuticos e de acompanhamento especializado.No município de Ipaporanga/CE, a diretriz estabelecida é Qualificar Atenção Primaria e aprimorar as Redes de Atenção. Alinhado a essa diretriz, o objetivo é Fortalecer e ampliar a Rede de Urgência e Emergência e Ampliar a resolubilidade das urgências e emergências hospitalares do HOSPITAL MUNICIPAL DRA. FRANCY FROTA (CNES 2554658), assegurando os recursos humanos e estruturais necessários para que o atendimento ocorra de forma integral, resolutiva e humanizada. Com isso, o município de Ipaporanga reafirma seu compromisso com a equidade, a integralidade e a humanização no SUS, promovendo ações de atenção especializada integradas à rede de saúde e focadas na melhoria concreta dos indicadores de saúde da população, especialmente da saúde da mulher.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":979000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}