{"data":[{"id_proposta":76532,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11622451000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GRANJA - CEARA","ed_cep":"62430-000","ed_logradouro":"RUA PESSOA ANTA","ed_numero":"730","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2304707,"nm_municipio_recebedor":"GRANJA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, DETENTOR DE UMA POPULAÇÃO DE 55.633 HABITANTES, COM ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL - IVS CLASSIFICADO COMO POPULAÇÃO DE ALTA VULNERABILIDADE, ATUALMENTE, ENFRENTA GRANDES DESAFIOS FRENTE A RELAÇÃO: NECESSIDADE E OFERTA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. CONTUDO, SABEMOS QUE ESTE FATO, TEM COMO RESULTADO, UMA CRESCENTE DEMANDA REPRIMIDA JUNTO A POPULAÇÃO LOCAL. PERCEBEMOS QUE PARA SUPERAR ESTA SITUAÇÃO, É ALTAMENTE NECESSÁRIO QUE HAJA O APORTE REAL, E NECESSÁRIO AUMENTO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO, DESTINADO AO REFORÇO DO BLOCO DA MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE GRANJA, COMO UMA MEDIDA ESSENCIAL E URGENTE PARA AUMENTAR E MELHORAR A OFERTA DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER ADEQUADAMENTE ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DE TODA A POPULAÇÃO LOCAL E ATÉ REGIONAL. NÃO OBSTANTE, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) LOCAL E REGIONAL, VISTO A NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO ADICIONAL DE TETO FINANCEIRO FEDERAL SUPLEMENTAR DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA MAC AO MUNICÍPIO DE GRANJA E LEVANDO, AINDA, EM CONSIDERAÇÃO A BAIXA E INSUFICIENTE PROGRAMAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIRO DE CUSTEIO DO BLOCO MAC POR PARTE DO MS/FNS FRENTE ÀS REAIS E EFETIVAS DEMANDAS DO SUS LOCAL E REGIONAL, APRESENTAMOS A REAL NECESSIDADE DE APOIO ATRAVÉS DE APORTE FINANCEIRO, DESTINADOS À SUPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO DAS DEMANDAS DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ENVOLVENDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA E PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS.  PARA QUE O MUNICÍPIO ESTEJA PREPARADO PARA SER EXECUTOR TAIS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, SERÃO NECESSÁRIOS CONSIDERÁVEIS INVESTIMENTOS NO EQUIPAMENTO DE SAÚDE EXECUTOR, QUE ENVOLVE CAPACIDADE INSTALADA ADEQUADA E PRINCIPALMENTE RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADOS PARA A CONFIÁVEL ENTREGA DOS SERVIÇOS PROPOSTOS. A DIRETRIZ DO PLANEJAMENTO TRATA DO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA E DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, GARANTINDO O ACESSO, RESOLUTIVIDADE E QUALIDADE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, OTIMIZANDO, READEQUANDO E AMPLIANDO A SUA OFERTA, INTEGRANDO RECURSOS NA BUSCA DA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO E ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA A REDE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, BEM COMO, FORTALECER A ARTICULAÇÃO ENTRE ELES E OS DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO COM A DEFINIÇÃO DE FLUXOS DE FORMA A CONTRIBUIR COM A RESOLUTIVIDADE NO ATENDIMENTO INTEGRAL, PARA AS METAS DE LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS; EQUIPE DE FATURAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA CAPACITADOS; INTEGRAÇÃO DOS DIFERENTES PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA E TRANSFERÊNCIA DO CUIDADO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE FLUXO DE COMUNICAÇÃO; PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA; UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA COM QUADRO DE PROFISSIONAIS (CARA, CAPS II,CAPS I E HMVA, UPA) E  UNIDADES DE SAÚDE COM SERVIÇOS ESPECIALIZADAS EM FUNCIONAMENTO. COM ISSO, SALIENTAMOS QUE AS AÇÕES E SERVIÇOS SERÃO REALIZADAS PELO HOSPITAL MATERNIDADE DR. VICENTE ARRUDA - CNES 2333899 e CAPS II CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE GRANJA - CNES 7101937. NO TOCANTE A NATUREZA DE DESPESA SELECIONADA: \"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO.  QUANTO A NATUREZA DE DESPESA SELECIONADA: \" MATERIAL DE CONSUMO\", ELENCAMOS A SEGUIR, OS ITENS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS: COMPRESSAS, GASES, LUVAS, EQUIPO, MULTIVIA, JELCO,  SORO, SERINGAS, AGULHAS, CATETER, TAMPÃO VAGINAL, SOLUÇÕES AQUOSAS, CLOREXIDINAALCOOLICA, DERGERMANTE, FRALDA DESCARTAVEL, PROLENE, NYLON, MATERIAL CIRURGICO, FIOS, ALGODÃO, LÂMINA, COMPRESSAS, SVD, BOLSA COLETORA,AGUA DESTILADA, LIDOCAINA COM VASO, SERINGAS, AGULHAS, CANETA PARA BISTURI ELÉTRICO (DESCARTÁVEL), ESPARADRAPO, PLACAS E MUITOSOUTROS MAI","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":107000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}