{"data":[{"id_proposta":76518,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11260394000133","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARIRE","ed_cep":"62184-000","ed_logradouro":"RUA DONA BELARMINA RODRIGUES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2303105,"nm_municipio_recebedor":"CARIRÉ","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Cariré-CE, através da Prefeitura Municipal de Cariré, gere como sua Rede Especializada em alguns equipamentos de saúde, sendo o principal deles o Hospital Municipal, o qual tem um papel preponderante nas ações assistenciais visando promover e cuidar com qualidade da saúde da população, tendo em vista a necessidade crescente das demandas emergenciais e de internamento das diversas clínicas médicas, cirúrgica, pediátrica e atendimentos em geral. As atividades rotineiras de Assistência Especializada, bem como os serviços de Média e Alta complexidade, permitem uma assistência qualificada e resolutiva na prestação de serviços especializados no Município de Cariré, e tem como consequência a necessidade de um desembolso significativo de recursos financeiros elevados para a sua manutenção e considerando essa situação, a Gestão Municipal de forma incisiva, objetiva captar recursos financeiros para suprir o cumprimento de sua responsabilidade financeira. O município de Cariré é referência para municípios vizinhos em atendimento de urgência e emergência, bem como alguns atendimentos eletivos. O município atualmente, possui uma demanda reprimida alta em consultas e exames especializados, bem como cirurgias eletivas, pois a oferta é menor do que a demanda do município, dificultando o acesso da população à serviços de Atenção Especializada e aumentando consideravelmente a demanda reprimida. Diante do exposto, visando cumprir com todos os serviços e atendimentos de saúde especializados prestados pelo Município de Cariré - CE, de forma responsável, humana, digna e com equidade aos seus munícipes, reduzindo sua fila espera de consulta e exames especializados, bem como cirurgias eletivas, principalmente as que tem pouca oferta ou nenhuma oferta pelos prestadores, fazendo com que, a fila de espera aumente cada vez mais. Temos uma fila de pacientes aguardando atendimento, temos mais de 1.000,00 pacientes na fila de espera, tanto em Consultas e exames especializados, como também temos fila de espera em diversos tipos de cirurgias, esse recurso irá melhorar o acesso do usuário do SUS e possibilitará fazer um atendimento mais justo, humano e igualitário. O município assinalou recursos para o custeio de serviços da média e alta complexidade, manutenção (outros) para custear as despesas do Hospital Municipal que funciona 24h com equipe médica e de enfermagem, recentemente implantou com recursos próprios um ala para exames em radiologia e precisa de recursos financeiros para a continuidade da oferta desses serviços, atualmente o município recebe apenas R$ 92.191,23 mensal para custear uma despesa que passam de 500.000,00 mensais. O município poderá aumentar sua oferta com o recurso proposto, podendo implementar suas ações de saúde nos Estabelecimentos de Média Complexidade, principalmente o Hospital Municipal cujo CNES é 7043597, nessa Unidade, além de procedimentos ambulatórias da Atenção Especializada como: consultas especializadas, de urgência, procedimentos de enfermagem, internamentos dentre outros, o estabelecimento também realiza procedimentos de parto e nascimento, como: acolhimento a gestante, consulta médica e de enfermagem, exames e parto de baixo risco. Outro Estabelecimento será o Centro de Apoio Psicossocial CNES: 7558945, que realiza consultas especializadas, bem como de outros profissionais, exceto o médico, como psicólogo, enfermeiros, assistente social e outros.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}